Senador busca resolver impasse da dragagem no Rio Tapajós por meio de frente parlamentar em 2027
Disputa sobre retirada de sedimentos gera insegurança jurídica e pode causar prejuízos de R$ 850 milhões ao setor.
Por Redação Diário Local
O senador Zequinha Marinho afirmou nesta quarta-feira (2) que congressistas tentarão resolver o impasse sobre a dragagem no Rio Tapajós em 2027. A articulação será feita por meio da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi).
Segundo o parlamentar, o procedimento de dragagem é necessário para manter as condições de navegação na região, mas o tema enfrenta resistência política e social. O senador indicou que o debate não deve ser retomado ainda em 2026, prevendo que a discussão ocorra no próximo ano, sob a gestão do novo governo.
O que é a dragagem e por que há resistência?
A dragagem consiste na retirada de sedimentos, como areia e outros materiais acumulados no leito do rio, com o objetivo de preservar a navegabilidade. Em julho, o governo decidiu realizar o procedimento, mas a medida foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após pressão de lideranças indígenas e movimentos sociais do Baixo Tapajós.
As comunidades locais reivindicam licenciamento ambiental e consulta prévia, alertando para possíveis riscos de contaminação das águas. O veto presidencial ocorreu mesmo após o posicionamento contrário de órgãos como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Ibama e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Riscos econômicos e impactos da seca
Empresas que atuam na região avaliam que a navegabilidade será prejudicada com a intensificação da seca causada pelo fenômeno El Niño, prevista para este mês. A projeção é que as atividades no rio possam sofrer interrupções de até quatro meses, o que coloca em risco o transporte de milhões de toneladas de grãos.
O senador estimou que a ausência da dragagem pode gerar prejuízos de R$ 850 milhões. De acordo com o parlamentar, a redução do nível das águas pode obrigar as embarcações a operarem com carga mínima, o que encarece o transporte e diminui a competitividade do escoamento da produção.
Concessões de outras hidrovias
O impasse também atinge os rios Madeira e Tocantins, que necessitam de dragagem. Ambos haviam sido incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND) pelo decreto 12.600, mas a decisão foi revogada após protestos de povos indígenas e comunidades ribeirinhas da Amazônia.
O Ministério de Portos e Aeroportos informou que trabalha para viabilizar novamente a concessão dessas três hidrovias em 2027. A pasta pretende promover consultas e audiências públicas sobre os projetos durante o primeiro semestre do ano que vem.