Senado autoriza empréstimos de R$ 3,6 bilhões para Prefeitura de São Paulo
Recursos de organismos internacionais serão usados para eletrificação de ônibus e programa de saúde na capital paulista
Por Redação Diário Local
O Senado Federal autorizou, nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de São Paulo a realizar três operações de crédito internacional junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Mundial (BIRD). O montante totalizado é de US$ 701,9 milhões, o que equivale a aproximadamente R$ 3,62 bilhões.
Os recursos captados por meio desses financiamentos serão destinados a duas frentes estratégicas do município. Parte do montante será aplicada na eletrificação da frota de ônibus e o restante será direcionado ao Avança Saúde II, programa de reestruturação e qualificação da rede hospitalar e da atenção especializada da capital.
De acordo com as normas vigentes, municípios que buscam investimentos estrangeiros precisam submeter o processo ao Senado para autorização do endividamento. A gestão de Ricardo Nunes (MDB) aguardava a liberação pelo governo federal para o encaminhamento da proposta ao Legislativo.
O prefeito havia enviado ofícios ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionando o tempo de tramitação dos processos. No documento, a administração municipal ressaltou que as operações já contavam com aval técnico do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A liberação acontece em um contexto de movimentações financeiras no estado de São Paulo. Nesta quinta-feira (14), o Ministério da Fazenda também autorizou contratos de financiamento de R$ 5,4 bilhões entre o governo paulista e o Banco do Brasil (BB).
O despacho do Ministério da Fazenda foi assinado na noite da quarta-feira (12) pelo ministro Dario Durigan. A medida ocorre após o governo estadual acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liminar de urgência.
O governo de Tarcísio de Freitas buscava a liberação de R$ 5,45 bilhões para projetos de mobilidade urbana e infraestrutura de transportes. Na ação judicial, a gestão estadual sustentou que o Ministério da Fazenda estava retendo o repasse de forma injustificada.
O governo paulista alegou, ainda, falta de isonomia no tratamento dado em relação a outros estados brasileiros. Os novos recursos para o estado devem dar andamento a projetos de infraestrutura e transporte rodoviário.