Prefeitura de Juiz de Fora apreende mais de 2,5 mil produtos irregulares em agosto
Operação Comércio Legal recolheu mais de 2,5 mil mercadorias sem comprovação de origem durante o mês de agosto.
Por Redação Diário Local
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) apreendeu 2.571 mercadorias irregulares durante o mês de agosto. As ações foram realizadas pela fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), por meio da operação Comércio Legal.
A iniciativa tem como objetivo ordenar a ocupação do espaço público e coibir o comércio sem autorização no município. Segundo a administração municipal, o foco é reduzir a comercialização de produtos com procedência desconhecida e evitar a concorrência irregular com comerciantes que atuam de forma devidamente regularizada.
Entre os itens recolhidos pelas equipes de fiscalização estão óculos, meias, cuecas, bermudas, casacos, perfumes, pomadas, sabonetes e massageadores sem comprovação de origem. Também foram apreendidos utensílios domésticos, produtos eletrônicos e alimentos comercializados sem autorização ou documentos que comprovem a procedência.
De acordo com a PJF, parte das mercadorias chega ao comércio sem nota fiscal ou qualquer documento que permita identificar de onde os produtos vieram. Tal prática é alvo do monitoramento para garantir a segurança do consumidor e a ordem urbana.
Como recuperar mercadorias apreendidas?
Conforme a legislação municipal, o vendedor que desejar recuperar os produtos apreendidos tem um prazo de até 15 dias para protocolar o pedido. O procedimento deve ser feito pelo sistema Prefeitura Ágil.
Para que a liberação ocorra, o responsável precisa pagar a multa e a taxa de apreensão, além de apresentar a nota fiscal que comprove a propriedade das mercadorias. Caso o prazo de 15 dias não seja cumprido, os produtos são destinados à doação.
No caso de alimentos perecíveis que apresentem condições sanitárias adequadas, o encaminhamento para instituições cadastradas é feito de imediato. Por outro lado, mercadorias de origem duvidosa ou sem condições de consumo são descartadas e não podem ser devolvidas aos vendedores.
A prefeitura também disponibiliza um canal para que a população colabore com a fiscalização. Denúncias sobre comércio irregular podem ser feitas pelo WhatsApp da secretaria, no número (32) 3690-7984.