Advogado critica ministro do STF e pede julgamento de recurso contra denúncia de genocídio contra Bolsonaro
Fábio de Oliveira Ribeiro questionou a demora do ministro André Mendonça em analisar agravo contra arquivamento de denúncia.
Por Redação Diário Local
O advogado Fábio de Oliveira Ribeiro protocolou, na manhã desta segunda-feira (7), um documento no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando o julgamento de um recurso contra o arquivamento de uma denúncia por crime de genocídio contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido busca o andamento de um agravo que aguarda análise desde 2021.
No texto enviado à Corte, Ribeiro criticou o ministro André Mendonça, atual relator do caso, classificando-o como "lentíssimo relator". O advogado afirmou que o magistrado não estaria cumprindo dispositivos legais e regimentais que seriam obrigatórios para a tramitação do processo.
O advogado alegou ainda ter direito à prioridade na tramitação processual por ser idoso. Para fundamentar o pedido, ele citou o Estatuto da Pessoa Idosa e o Código de Processo Civil (CPC), anexando à petição um documento para comprovar a idade.
Para expressar a insatisfação com a demora, Ribeiro utilizou um tom irônico e recorreu a referências de diversas crenças. No documento, ele diz invocar a "força irresistível de todos os deuses infernais greco-romanos", o poder dos orixás e a "ira incontrolável dos fantasmas de 700 mil mortos durante a pandemia".
Entenda o histórico do arquivamento
O processo de arquivamento foi determinado originalmente pelo então ministro Marco Aurélio, em 25 de fevereiro de 2021. Na ocasião, o magistrado não chegou a analisar o mérito da acusação de genocídio, decidindo que o advogado não possuía legitimidade para apresentar a denúncia criminal.
Diante da falta de movimentação, o advogado informou que já havia solicitado a retomada da tramitação nos anos de 2024 e 2025, mas as tentativas não surtiram efeito. Ele argumentou que o uso de dispositivos como o Regimento Interno do STF e a Constituição Federal não foi suficiente para impulsionar o caso.
O novo pedido apresentado nesta segunda-feira (7) exige que o ministro André Mendonça dê andamento ao agravo e o submeta formalmente a julgamento pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal.