STF cancela sessão presencial após afastamento do diretor-geral da Polícia Federal
O ministro Luiz Fux decidiu suspender o encontro presencial da 2ª Turma horas após André Mendonça determinar o afastamento de Andrei Rodrigues.
Por Redação Diário Local
O presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu cancelar a sessão presencial que estava programada para esta terça-feira (8). A suspensão ocorreu poucas horas após o ministro André Mendonça determinar o afastamento de Andrei Rodrigues dos cargos de delegado e diretor-geral da Polícia Federal.
A decisão de cancelamento do encontro presencial foi comunicada nesta terça-feira (8), logo após a movimentação ocorrida no âmbito do colegiado. O afastamento do diretor-geral da Polícia Federal foi levado ao plenário virtual em sessão extraordinária nesta manhã (8).
Por que ocorreu o afastamento dos diretores?
O ministro André Mendonça determinou, de forma monocrática, o afastamento de Andrei Rodrigues e também do diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada da Costa. A decisão fundamenta-se em um relatório de inteligência apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, que aponta um possível abuso de autoridade na condução de investigações sobre o Banco Master e fraudes do INSS.
Para Mendonça, a permanência de Rodrigues e Costa nos cargos poderia comprometer o andamento das investigações. O ministro alegou ter sido alvo de monitoramento sistemático e ilegal pela inteligência da Polícia Federal, citando relatórios produzidos entre 3 e 31 de agosto que analisavam sua atuação e sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Além do afastamento, Mendonça ordenou a abertura de apurações sobre a produção de relatórios de inteligência que envolvam autoridades. A medida busca, segundo o ministro, garantir que o STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal exerçam suas atribuições sem constrangimentos alegados como ilegais.
Contexto das investigações
A determinação de Mendonça responde a um pedido feito ao ministro Alexandre de Moraes para investigar o relator do caso Master por crimes de abuso de autoridade e improbidade administrativa. Esse pedido foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, na quinta-feira (3).
A situação envolve relatórios que foram levados ao conhecimento de Alexandre de Moraes para inclusão no inquérito das Fake News. A análise da determinação de Mendonça deve ocorrer pela 2ª Turma do STF em sessão virtual extraordinária convocada para esta terça-feira (8).