Alexandre Bastos retorna às funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Desembargador Alexandre Bastos retoma as atividades no tribunal após quase 23 meses de afastamento determinado pelo CNJ.
Por Redação Diário Local
O desembargador Alexandre Bastos retomou suas atividades no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O magistrado estava afastado de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há quase 23 meses.
Apesar do retorno ao exercício das funções no tribunal, o processo disciplinar que motivou o afastamento do desembargador permanece em curso. A medida administrativa do CNJ que impôs a licença do magistrado foi encerrada, permitindo sua volta ao posto.
O afastamento ocorreu devido a uma investigação conduzida pelo órgão de controle do Judiciário. O período de quase dois anos de ausência das atividades judiciais deve ser agora sucedido pela continuidade do rito processual.
O processo disciplinar é independente da retomada das funções no TJMS. Isso significa que a apuração dos fatos que geraram a medida cautelar do CNJ segue o seu trâmite regular dentro dos órgãos competentes.
Até o momento, o desembargador Alexandre Bastos não apresentou novas atualizações sobre o andamento das investigações. O tribunal não emitiu nota oficial detalhando as etapas subsequentes da análise do caso.
A decisão que permitiu o retorno do magistrado ao tribunal encerra apenas a fase de afastamento preventivo. O desfecho sobre a responsabilidade ou não de eventuais irregularidades depende da conclusão do processo disciplinar.
O caso segue sob acompanhamento das instâncias de controle do Judiciário nacional. O processo deve seguir os prazos regimentais previstos para apurações dessa natureza.
Acompanharemos novas informações sobre a conclusão das investigações e as decisões do Conselho Nacional de Justiça acerca do caso.