André Mendonça interrompe julgamento no TSE sobre vídeo de campanha de Lula
Ministro pediu destaque para levar o caso ao plenário após maioria de votos no julgamento virtual contra sua decisão.
Por Redação Diário Local
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu nesta quarta-feira (15) o julgamento virtual que contava com maioria de votos para derrubar sua decisão de retirar um vídeo de campanha do ar. Com o pedido de destaque, o caso será levado ao plenário da Corte para uma nova análise.
A controvérsia envolve um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apresenta críticas às propostas econômicas do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. O conteúdo havia sido removido por determinação de Mendonça, mas o placar no ambiente virtual já indicava 4 votos a 3 contra a medida do ministro.
Até o momento, a decisão de retirada do conteúdo permanece mantida devido ao destaque solicitado pelo ministro. Isso significa que o vídeo continuará fora do ar até que o novo julgamento seja concluído de forma presencial pelo plenário do TSE.
No julgamento virtual, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli acompanharam o relator do caso. A divergência foi aberta pela ministra Estela Aranha, que foi acompanhada pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques.
O que motivou a retirada do vídeo?
A campanha de Flávio Bolsonaro alegou que a propaganda de Lula apresentava informações incorretas sobre suas intenções econômicas. Segundo o pedido, o vídeo afirmava que, se o senador fosse eleito presidente, realizaria cortes em programas sociais como o Pé-de-Meia, o Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida.
Ao determinar a remoção do conteúdo, o ministro André Mendonça apontou uma contradição entre a propaganda veiculada e o plano de governo do candidato do PL. Na análise do ministro, o plano oficial de Flávio Bolsonaro contém o compromisso expresso de manter os programas sociais que já existem no país.
A expectativa agora recai sobre o julgamento no plenário, onde os ministros decidirão se a determinação de Mendonça deve ser mantida ou se o vídeo poderá retornar às plataformas de campanha.