Lideranças da Câmara se reúnem para definir pauta de semana de esforço concentrado
Reunião nesta terça-feira (11) busca destravar projetos como o dos combustíveis e o reajuste para MEIs.
Por Redação Diário Local
As lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados realizam uma reunião nesta terça-feira (11) para definir a pauta de votações da semana de esforço concentrado. A articulação busca destravar projetos prioritários, como o de regulamentação de impostos sobre combustíveis e o reajuste para microempreendedores.
Um dos temas centrais é o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis. A proposta determina a redução ou a zeragem de impostos federais sobre a gasolina, o diesel e o etanol em momentos de forte alta do petróleo no mercado internacional. A ideia é compensar a renúncia fiscal por meio do aumento da arrecadação via impostos sobre exportações.
Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidaditania-SP), um dos articuladores da proposta, o texto está passando por adequações para viabilizar a aprovação nesta semana, seguindo diretriz da presidência da Câmara.
Quais projetos podem ficar para a próxima semana?
Algumas matérias ainda dependem de acordos e podem ser votadas na segunda semana de esforço concentrado, que ocorre entre 31 de agosto e 3 de setembro. Entre elas está o projeto sobre o reajuste do enquadramento dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
O relator do tema, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), deve realizar reuniões com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, para tentar levar a matéria adiante no final de agosto.
O projeto de lei que classifica a misoginia como crime também está pendente de análise e pode ser discutido nesse segundo período. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que coordenou o grupo de trabalho sobre o assunto, articula a votação para antes das eleições.
O que acontece com a 'taxa das blusinhas'?
A Medida Provisória que encerra a chamada “taxa das blusinhas” tem prazo exíguo. Editada em maio, a MP tem validade de 120 dias e vence em 8 de setembro. O presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou que dará prioridade à votação antes que a medida perca a validade.
Pautas no Senado
No Senado Federal, a pauta prevista inclui o projeto de lei que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta estabelece regras para investimento e ampliação da infraestrutura de produção nacional de fertilizantes e insumos.
Além do Profert, os senadores devem analisar propostas que criam o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU) e o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União.