Câmara de Niterói retoma atividades com debates sobre eleições e veto a projeto para autistas
Sessões plenárias marcaram o retorno da Casa Legislativa com discussões sobre o cenário pós-eleitoral e votação de veto a projeto de lei.
Por Redação Diário Local
A Câmara de Niterói retomou os trabalhos legislativos na última semana, com sessões marcadas por debates sobre o cenário político pós-eleitoral e votações de projetos de interesse municipal. O retorno das atividades foi acompanhado por provocações entre parlamentares e discussões sobre o desempenho das legendas nas urnas.
Um dos temas centrais do período foi a manutenção do veto total ao projeto de lei de autoria de Douglas Gomes. A proposta visava assegurar o ingresso e a permanência de acompanhante especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições de ensino públicas e privadas de Niterói, mediante laudo técnico.
A votação do veto foi decidida por oito votos a cinco. O resultado gerou protestos por parte da vereadora Fernanda Louback, que classificou a decisão como humilhante para as mães de pessoas com autismo na cidade.
O que deve ser votado nos próximos dias?
A agenda legislativa para o próximo período inclui temas voltados à saúde e ao orçamento municipal. A partir da próxima quarta-feira (5), a Câmara deve realizar a segunda discussão de uma mensagem executiva que autoriza a prefeitura a conceder complementação financeira para serviços de reabilitação prestados ao SUS por entidades privadas sem fins lucrativos.
O líder de Governo na Câmara, Binho Guimarães, destacou que a medida é fundamental para as instituições do terceiro setor que atendem pessoas com deficiência. Segundo o parlamentar, a proposta visa o reajuste da tabela do SUS para essas entidades.
Na quinta-feira (6), está prevista a primeira discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. De acordo com o líder de Governo, o texto projeta um crescimento de orçamento, o que pode ampliar a capacidade de investimento na cidade.
Mudanças na composição da Casa
As eleições para cargos federais e estaduais devem alterar a ocupação das cadeiras no Legislativo municipal a partir do próximo ano. Os vereadores Douglas Gomes e Daniel Marques, ambos do PL, foram eleitos para os cargos de deputado federal e estadual, respectivamente.
Com as vacâncias, devem assumir novos parlamentares. Eduardo Paiva retorna à Câmara, enquanto Wallace Pereira Coelho, conhecido como Pixote, e Bruno Guimarães também devem ocupar as vagas deixadas pelos eleitos.
Moção de repúdio por investigação de exploração sexual
O vereador Allan Lyra (PL) protocolou, na última sexta-feira (31), uma Moção de Repúdio contra dois ex-assessores de parlamentares do PSOL. Os indivíduos são investigados pela Polícia Civil por suspeita de participação em uma rede de exploração sexual de adolescentes na Região Metropolitana do Rio.
Os investigados, Matheus Rodrigues Gonçalves e Carlos Alberto Lúcio Bittencourt Filho, foram presos e exonerados de seus cargos após denúncias de crimes envolvendo estupro e tortura. A investigação, que começou em julho, aponta que a rede utilizava vídeos de violência sexual para chantagear as vítimas.