TRE-DF defere registro da candidatura de Celina Leão à reeleição no Distrito Federal

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) deferiu, nesta segunda-feira (31/08), o registro da candidatura da governadora Celina Leão (PP) à reeleição. A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta segunda-feira (31/08), após o relator do processo constatar a ausência de impedimentos legais.

O desembargador Asiel Henrique de Sousa, relator do caso, declarou que não foram identificados elementos de inelegibilidade ou impugnações que pudessem barrar a candidatura da atual governadora. Com o deferimento, Celina Leão segue habilitada para disputar o comando do Distrito Federal.

Na mesma sessão desta segunda-feira (31/08), os desembargadores também autorizaram o registro de Gustavo Rocha (Republicanos) para o cargo de vice-governador, compondo a chapa de Celina Leão. A aprovação do registro ocorreu após uma disputa jurídica sobre a regularidade da candidatura.

A Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV, apresentou um pedido de impugnação contra a candidatura de Gustavo Rocha. O grupo alegava que o político teria continuado a exercer atribuições de secretário da Casa Civil mesmo após o prazo legal de desincompatibilização.

Apesar do questionamento, o TRE-DF negou o pedido de impugnação por 5 votos a 1. O Ministério Público também se manifestou de forma favorável à regularidade da candidatura de Gustavo Rocha, corroborando o entendimento de que não houve irregularidade no período de afastamento do cargo.

O relator, desembargador Asiel Henrique de Sousa, fundamentou seu voto de que os argumentos apresentados pela federação não possuíam sustento técnico. Segundo o magistrado, nenhum dos elementos trazidos era suficiente para demonstrar que o candidato exerceu, de fato, as atribuições do cargo após a sua exoneração.

A decisão pacifica a situação da chapa de Celina Leão perante a Justiça Eleitoral. Com o deferimento de ambos os registros, os candidatos estão oficialmente aptos para a disputa do próximo pleito no Distrito Federal.

O processo seguiu o rito de conferência de documentos e análise de conformidade com a legislação eleitoral vigente. O tribunal confirmou que tanto a candidata à reeleição quanto seu vice cumprem os requisitos necessários para a participação no processo de votação.