MPRJ denuncia deputado e vereador por fraude de R$ 357,9 milhões em licitações
Investigação aponta esquema de organização criminosa com desvio de recursos para alimentação de hospitais e escolas.
Por Davy Albuquerque
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta quinta-feira (16), uma operação que tem como alvos o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil) e o vereador de São João de Meriti, Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre (União Brasil). Eles são acusados de participação em organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, os parlamentares seriam os controladores de um esquema que teria desviado aproximadamente R$ 357,9 milhões. O grupo utilizava cerca de 45 contratos públicos, voltados ao fornecimento de alimentação para escolas, hospitais e secretarias municipais, principalmente nas prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense.
As investigações apontam que a organização criminosa simulava concorrência em processos licitatórios. Para isso, o grupo utilizava sócios de fachada, documentos ideologicamente falsos e movimentações financeiras para ocultar a origem do dinheiro.
Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, determinados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os agentes apreenderam valores em espécie. Na residência do deputado Rafael Nobre, foram encontrados R$ 21 mil, enquanto na casa do vereador Magrão Nobre, foram apreendidos R$ 45 mil.
Como funcionava o esquema de fraude?
De acordo com o MPRJ, as empresas citadas na investigação para a execução do esquema são a Nutrifoods Refeições, a Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, a King Food Alimentos e o J&G Restaurante. Os investigadores buscam apurar como a estrutura era montada para fraudar as licitações.
Os fatos investigados remontam ao ano de 2017. Naquele período, o deputado estadual Rafael Nobre exercia o mandato de vereador no município de Nilópolis. Além dos dois parlamentares, a operação também tem como alvo outras oito pessoas investigadas pelos mesmos crimes.
Os mandados de busca foram cumpridos em diversos endereços ligados aos investigados. Entre os locais foram alvo o gabinete de Rafael Nobre na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e dependências da Câmara Municipal de São João de Meriti.
Quais são as punições solicitadas?
O Ministério Público requereu à Justiça a condenação criminal dos denunciados e a perda dos mandatos parlamentares, caso sejam condenados. O órgão também pediu a fixação de um ressarcimento mínimo de R$ 357,9 milhões aos cofres públicos.
Os valores apreendidos em espécie serão periciados e integrados às investigações. Agora, a denúncia será analisada pelo TJRJ, que decidirá sobre o recebimento da ação penal contra os envolvidos.