Câmara antecipa recesso e adia votação de projetos polêmicos para agosto
Falta de acordo com bancadas religiosas trava o PL da Misoginia e outros temas importantes ficam para o período de esforço concentrado.
Por Davy Albuquerque
A Câmara dos Deputados antecipou o recesso de meio de ano e adiou votações de pautas importantes para agosto por falta de consenso entre as bancadas. Entre os temas travados está o projeto de lei que tipifica a misoginia, que enfrenta resistência de lideranças religiosas na Casa.
A relatora da proposta, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), tentou pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para realizar a votação na última quarta-feira (15/7). A parlamentar chegou a procurar o Palácio do Planalto em busca de apoio para o texto, mas a movimentação não avançou.
O projeto de lei busca inserir a misoginia no rol de crimes da Lei do Racismo. No texto atual da relatoria, a misoginia é definida como a prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher que promova violência, negue a igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade em razão da condição de gênero.
A proposta prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. O texto determina ainda que a punição pode ser dobrada caso o infrator possua expressiva audiência, influência pública ou capacidade de difusão em meios de comunicação e plataformas digitais, com o intuito de combater discursos de ódio na internet.
O líder da bancada evangélica, Gilberto Nascimento (Podemos-SP), classificou o projeto como "muito difícil" e abrangente. O parlamentar defende que a misoginia não seja atrelada à Lei do Racismo, mas sim incorporada à Lei Maria da Penha.
Além da questão da misoginia, outros temas ficaram para agosto, como o projeto para reajustar o teto de faturamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) e o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos combustíveis. A incerteza sobre o conflito no Oriente Médio é um dos fatores que influenciam o adiamento do PLP de combustíveis, que visa contornar a alta de preços decorrente da guerra no Irã.
No campo econômico, o Ministério da Fazenda e a presidência da Câmara anunciaram um acordo para o refinanciamento de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. A solução para a renegociação deve ocorrer por meio de uma medida provisória.
O presidente do Senado, Davi Alcolumber (União Brasil-AP), informou que haverá dois períodos de esforço concentrado para votações em agosto e setembro. O primeiro intervalo será de 10 a 14 de agosto; o segundo, de 31 de agosto a 3 de setembro.