Disputa entre STF e TSE ganha força na semana decisiva antes do primeiro turno
Conflitos institucionais e divergências sobre decisões da Justiça Eleitoral elevam a tensão entre as cortes até o domingo (4)
Por Redação Diário Local
A disputa entre grupos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou-se na semana que antecede o primeiro turno das eleições. Integrantes do Judiciário avaliam que o embate entre as duas cortes deve dominar os bastidores institucionais até o domingo (4).
O conflito envolve divergências sobre a revisão de decisões da Justiça Eleitoral pelo Supremo. Enquanto ministros do STF revisam entendimentos do TSE, a cúpula do tribunal eleitoral, presidida por Kassio Nunes Marques, interpreta tais intervenções como uma movimentação para retomar o protagonismo do grupo de Alexandre de Moraes na condução do pleito.
A tensão tornou-se mais explícita após uma decisão de Flávio Dino, que invalidou um entendimento de André Mendonça no TSE. O caso envolvia publicações sobre Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida, somando-se a uma disputa que já atravessava o Supremo.
Por que a tensão entre as cortes aumentou?
Diferente do último processo eleitoral, quando houve interlocução entre a então presidente do STF, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes, no TSE, o cenário atual é de falta de alinhamento institucional. Atualmente, Edson Fachin preside o Supremo e tenta exercer um papel de mediação, mas enfrenta uma Corte fragmentada.
No STF, os ministros Moraes, Dino e Gilmar Mendes possuem peso próprio na condução das decisões. Paralelamente, Kassio Nunes Marques e André Mendonça lideram o TSE e ocupam posições distintas em algumas das principais disputas internas do Supremo.
Apesar das divergências, os grupos compartilham uma crítica quanto ao comando de Fachin na Corte. O presidente do Supremo convocou os ministros para conversar e tentar reduzir a temperatura institucional, mas encontra limitações de atuação.
No grupo liderado por Moraes, a avaliação é de que o presidente do Supremo tem margem limitada para interferir na atuação individual dos colegas. O entendimento é que, se um processo chega ao STF e um ministro considera que uma decisão do TSE afronta direitos ou a jurisprudência da Corte, o presidente não teria como impedir essa atuação.
O que está em jogo na reta final?
O conflito ganhou interpretações políticas dentro das campanhas eleitorais. O entorno das candidaturas enxerga o grupo de Moraes como mais favorável aos interesses de Lula (PT), enquanto a cúpula do TSE, com Kassio e Mendonça, é vista como mais favorável aos interesses de Flávio Bolsonaro.
A tensão deve se renovar ao longo da semana, uma vez que cada decisão relevante do TSE pode abrir novas batalhas no Supremo por meio de recursos. O impasse central reside em definir qual tribunal terá a palavra final sobre os conflitos eleitorais até o domingo de votação.