Eleições presidenciais sozinhas não garantem mudanças estruturais no Brasil, diz análise
Vencer nas urnas não resolve problemas que dependem do Congresso, da Justiça e do funcionamento do Estado, aponta análise
Por Redação Diário Local
As eleições presidenciais permitem a escolha de prioridades e a troca de governantes, mas vencer nas urnas não garante mudanças duradouras no Brasil. A expectativa de melhoria na economia e no combate à corrupção muitas vezes recai apenas sobre a figura do presidente, embora o enfrentamento de problemas estruturais dependa também do Congresso, da Justiça e do funcionamento do próprio Estado.
A qualidade das instituições que organizam a vida econômica é um fator determinante para que países transformem oportunidades em prosperidade. No cenário brasileiro, um dos principais desafios é equilibrar a manutenção de contas públicas saudáveis com as necessidades de uma sociedade com altos índices de desigualdade.
Relatórios do Tesouro Nacional indicam que o peso dos juros no orçamento reduz a capacidade de investimento em outras áreas prioritárias. O Fundo Monetário Internacional (FMI) reforça que a dívida elevada e a rigidez dos gastos públicos funcionam como obstáculos para a realização de investimentos importantes no país.
Organizar as finanças nacionais exige medidas que vão além do simples corte de despesas. Embora a redução de investimentos em educação possa aliviar o orçamento no curto prazo, a medida compromete o crescimento econômico futuro, uma vez que uma sociedade próspera depende de sua qualificação.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que o desempenho econômico também está atrelado à infraestrutura e às condições para a produtividade das empresas. No entanto, essas escolhas geram conflitos, pois os custos e benefícios podem recair sobre grupos distintos.
Por que as reformas enfrentam resistência?
As disputas sobre quem deve custear as mudanças tendem a travar decisões relevantes para o Estado. Quando uma medida traz ganhos coletivos no futuro, mas impõe perdas imediatas a setores com força para pressionar por exceções, é provável que a reforma não avance.
Além da dificuldade de aprovação, as mudanças implementadas continuam sujeitas a pressões durante a sua aplicação prática. Esse cenário de disputas de interesses dificulta a sustentação de políticas de longo prazo necessárias para a estabilidade do país.
Qual o impacto da corrupção na economia?
A corrupção desvia recursos públicos e compromete a confiança nas instituições. O impacto vai além do valor financeiro diretamente desviado: o problema corrói a confiança e pode reduzir os níveis de investimento e o crescimento econômico geral da nação.
O desvio de verbas, como em casos de obras superfaturadas, retira dinheiro que poderia financiar serviços essenciais, como escolas e hospitais. Além disso, o favorecimento de empresas ineficientes prejudica a competitividade e a eficiência do mercado nacional.
A fiscalização permanente surge como uma ferramenta para alterar o comportamento de gestores públicos. Estudos sobre o programa brasileiro de auditorias mostraram que municípios que passaram por fiscalização registraram uma queda de 8% na corrupção futura.
A Controladoria-Geral da União (CGU) desempenha papel fundamental nesse processo ao fiscalizar o uso de recursos federais repassados a estados e municípios. A presença de mecanismos de controle e a divulgação de irregularidades são essenciais para a transparência pública.
Qual o papel do Congresso nas mudanças?
Embora a Presidência receba maior foco nas campanhas, o Congresso Nacional é responsável por aprovar leis, o orçamento e fiscalizar o Executivo. Diversos problemas institucionais têm origem nas decisões tomadas no Senado e na Câmara dos Deputados.
A negociação entre partidos é parte da democracia, mas a falta de transparência sobre os termos dos acordos dificulta o acompanhamento pelo eleitor. Quando as decisões são pulverizadas e poucos assumem os custos políticos, a cobrança por resultados torna-se mais complexa.
Neste domingo (4), os brasileiros votam para escolher os ocupantes da Presidência, do Congresso e dos governos estaduais. A transformação do país, contudo, depende de maiorias parlamentares dispostas a sustentar propostas e de uma participação cidadã que se mantenha ativa após o período eleitoral.