Ex-coordenador de saúde de SP assume presidência de fundação que venceu licitação de hospital
Ministério Público de São Paulo investiga se houve ofensa à impessoalidade após ex-coordenador da Saúde assumir entidade que gerencia o Hospital Emílio Ribas
Por Redação Diário Local
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga uma possível ofensa aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da primazia do interesse público envolvendo o ex-coordenador da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Aldemir Humberto Soares. A investigação apura o contexto da contratação da Fundação ABC (FUABC) para gerenciar serviços no Instituto de Infectologia Emílio Ribas (IIER).
De acordo com o MPSP, Soares deixou a coordenação da Secretaria de Saúde em dezembro de 2025, período em que o governo autorizou um chamamento público para a contratação de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas para o hospital. No mês seguinte, o ex-coordenador assumiu a presidência da FUABC para o biênio 2026/2027.
A investigação destaca que a fundação venceu a disputa para prestar serviços na unidade em março de 2026. O Ministério Público questiona o fato de o então coordenador ter assinado contratos para a terceirização de equipes de UTI, enfermagem e fisioterapia mesmo com concursos públicos já homologados para essas funções.
Objeto da investigação do MPSP
O órgão aponta que a contratação da entidade comandada pelo ex-coordenador ocorreu justamente quando a fundação foi escolhida para gerenciar a terceirização no Emílio Ribas. O chamamento, no entanto, já havia sido autorizado em dezembro de 2025, conforme consta no processo de investigação.
A investigação detalha que a coincidência de datas entre a saída do profissional da pasta e sua entrada na presidência da fundação vencedora é o ponto central da análise de legalidade. O foco recai sobre a possível existência de favorecimento no processo de seleção da organização social.
O Ministério Público busca entender se a assinatura dos contratos de terceirização de profissionais de saúde ocorreu de forma a comprometer a isenção do processo administrativo. O caso segue sob apuração para verificar o cumprimento das normas de gestão pública.
Defesa do Governo de São Paulo
Em nota, o Governo do Estado de São Paulo negou a suspeita de irregularidades e afirmou que o processo de chamamento público para o convênio do IIER foi conduzido em conformidade com a legislação vigente. A pasta declarou que observou os critérios técnicos e os princípios da administração pública.
O governo detalhou o cronograma do certame para argumentar que a celebração do convênio ocorreu após a exoneração de Soares. Segundo o comunicado, a autorização para a abertura do chamamento foi publicada em dezembro de 2025 e o edital foi lançado em janeiro de 2026.
A Secretaria de Saúde informou que o resultado do certame foi publicado em março de 2026 e que a vigência do convênio teve início apenas em abril de 2026. Com isso, o governo sustenta que a apuração do resultado e a assinatura do convênio ocorreram quando o ex-coordenador já não integrava a pasta.
Sobre o quadro de pessoal, o governo afirmou que, desde 2023, autorizou a contratação de 409 concursados, entre médicos e enfermeiros. Além disso, outros 141 profissionais foram transferidos de outras unidades para o Emílio Ribas no mesmo período.
A administração estadual ressaltou que, apesar dos esforços de contratação de concursados, o chamamento público complementar mostrou-se necessário. A medida teria o objetivo de garantir a continuidade da assistência e a manutenção dos serviços prestados pelo instituto, que é referência nacional em doenças infectocontagiosas.
Posicionamento da Fundação ABC
A Fundação ABC também se manifestou e afirmou que a suspeita de conflito de interesses não encontra respaldo na cronologia dos fatos. A entidade declarou que a contratação para o Instituto de Infectologia Emílio Ribas ocorreu posteriormente ao período em que Soares estava no governo.
A fundação explicou que o processo de seleção contou com a participação de diversas organizações sociais de saúde (OSS). Segundo a nota da entidade, a FUABC foi selecionada por atender aos critérios técnicos estabelecidos no edital do processo.
A organização reforçou que o processo foi concluído apenas em março de 2026. Nesse período, o presidente da fundação já não integrava mais a estrutura do Governo do Estado de São Paulo, reforçando que a seleção seguiu as normas do edital.
Tensões e paralisações no hospital
O cenário de gestão no hospital também tem sido marcado por tensões internas. Funcionários da unidade já demonstraram descontentamento com o que classificam como um processo de sucateamento do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.
Recentemente, o descontentamento da categoria se traduziu em ações diretas de protesto. Médicos da unidade anunciaram uma paralisação de atividades para o dia 26 de maio (26).
A movimentação busca chamar atenção para as condições de trabalho e para a gestão das equipes dentro da unidade de referência. O impacto das paralisações e a continuidade do atendimento no instituto permanecem como pontos de atenção para a rede de saúde estadual.