Ex-coronel da PMDF condenado pelo 8 de janeiro reduz pena com leitura de livros e trabalho
Jorge Eduardo Naime obteve redução de 70 dias na pena após leitura de obras literárias e prestação de serviços, decidiu ministro do STF.
Por Redação Diário Local
O ex-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Jorge Eduardo Naime, condenado por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, teve mais de 70 dias de sua pena reduzidos após realizar atividades de leitura e trabalho. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e assinada nesta quarta-feira (22).
A redução de dias na sentença ocorreu após a validação de relatórios de leitura de obras literárias e o cumprimento de 42 dias de trabalho. Cada livro lido foi responsável pelo abatimento de quatro dias da pena, conforme os critérios estabelecidos para o projeto de remição.
Entre os títulos que garantiram o desconto estão 'A Revolução dos Bichos', de George Orwell; 'A Metamorfose', de Franz Kafka; 'O Quinze', de Rachel de Queiroz; e 'A Hora da Estrela', de Clarice Lispector. As obras possuem temas em comum sobre justiça social e desigualdade.
Para obter o benefício, o ex-coronel precisou elaborar resenhas explicando o conteúdo de cada obra. Esses relatórios foram submetidos à Comissão de Validação, que analisou o grau de letramento, a organização textual, a clareza do tema e a fidedignidade da autoria.
O ministro Alexandre de Moraes também avalia a possibilidade de transferir Naime para o regime semiaberto. A decisão sobre a progressão de regime depende de um relatório da PMDF que comprove o comportamento do ex-militar durante o período de detenção.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-coronel já cumpriu o tempo mínimo necessário para a progressão de regime. O cálculo da PGR indica que ele acumula 1.493 dias de pena cumprida, somando o tempo de prisão, os descontos aplicados e as atividades realizadas.
Embora o tempo de 1.460 dias exigido para a progressão já tenha sido atingido, a validade do benefício ainda está condicionada à análise da conduta carcerária. A confirmação da mudança de regime depende, portanto, da avaliação de sua postura na unidade prisional.
As obras utilizadas no processo de remição trazem discussões sobre a concentração de poder e a marginalização social. No caso de Orwell, por exemplo, o texto aborda como o poder concentrado pode gerar opressão, enquanto a obra de Lispector trata da invisibilidade de pessoas à margem da sociedade.