Ex-ministros do Meio Ambiente assinam manifesto contra propostas de Flávio Bolsonaro
Manifesto assinado por sete ex-ministros do Meio Ambiente alerta para o risco de enfraquecimento do ICMBio e do Ibama.
Por Redação Diário Local
Sete ex-ministros do Meio Ambiente assinaram um manifesto que cobra o fortalecimento e a preservação das atribuições do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O documento sinaliza preocupação com propostas apresentadas pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) em seu plano de governo, que sugerem a eliminação de sobreposições entre órgãos de fiscalização ambiental.
No manifesto, os ambientalistas classificam como um "eufemismo" a proposta de rever atribuições entre o Ibama, a Funai e o ICMBio. Segundo os signatários, a medida pode servir para enfraquecer as instituições responsáveis pela execução de políticas públicas ambientais no país.
O posicionamento ocorre em um momento de debate sobre a governança ambiental brasileira. O plano de governo de Flávio Bolsonaro defende a extinção de sobreposições entre as autarquias para conferir maior eficiência à fiscalização, tema que gerou o alerta do grupo de ex-gestores.
Os signatários destacam que o ICMBio, criado em 2007, exerce o papel fundamental de gestor das unidades de conservação no Brasil. Essas áreas são consideradas essenciais tanto para a proteção das florestas quanto para a manutenção do modo de vida de povos indígenas.
O documento também aponta que a pressão sobre as áreas protegidas não se limita ao Poder Executivo. O grupo manifesta receio quanto ao cenário no Congresso Nacional, onde tramitam iniciativas destinadas a reduzir, recategorizar ou alterar a proteção de unidades de conservação.
Riscos à governança ambiental
De acordo com o manifesto, o cenário atual é agravado pela emergência climática, pela perda de biodiversidade e pelas ameaças aos territórios tradicionais. Para os especialistas, esses fatores exigem instituições públicas fortalecidas e continuidade nas políticas de preservação.
Os autores do texto afirmam que o Brasil já conhece as consequências negativas do enfraquecimento da governança ambiental e defende que o país não deve repetir experiências passadas. O grupo reforça a importância de manter órgãos capazes de cumprir sua missão constitucional.
O documento conta com a assinatura de ex-ministros como Marina Silva, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Izabella Teixeira e Edson Duarte. Também assinam o manifesto os ex-presidentes do ICMBio Roberto Vizentin, Cláudio Maretti, Paulo Henrique Carneiro e Adalberto Eberhard.