Gilmar Mendes critica fala de Sergio Moro sobre anulação de condenação de Lula
Ministro do STF classificou como 'desfaçatez' a afirmação de que condenação no caso do triplex foi anulada por motivos políticos
Por Redação Diário Local
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “desfaçatez” uma declaração do governador eleito Sergio Moro sobre a anulação da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP).
A discussão teve início após a Justiça Federal do Distrito Federal autorizar a OAS Empreendimentos a receber R$ 2,4 milhões referentes ao leilão do imóvel. Moro afirmou que a devolução do dinheiro ocorreu após a anulação das condenações, que, segundo ele, teriam ocorrido por motivos formais e políticos.
Gilmar Mendes rebateu a afirmação argumentando que a sentença não foi anulada por meras questões processuais. Segundo o ministro, Moro foi declarado suspeito diante de provas de que teria atuado de forma conjunta com o ex-procurador Deltan Dallagnol para prejudicar a participação de Lula na eleição presidencial de 2018.
O que diz o ministro sobre a condução do caso
O ministro afirmou que a alegação de "motivos formais" demonstra um alheamento da realidade. Em sua análise, Mendes citou mensagens obtidas na Operação Spoofing para sustentar que houve combinação de atos processuais com integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, incluindo a antecipação de decisões e a indicação de testemunhas.
Além disso, o ministro criticou a utilização de conduções coercitivas, a interceptação de comunicações de advogados da defesa e a divulgação de conversas telefônicas. Gilmar Mendes mencionou também a retirada do sigilo da delação do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018.
Para o ministro, a conduta teria configurado um "teatro processual" com finalidades político-eleitorais, classificando o episódio como uma fraude que prejudicou o Judiciário brasileiro.
Críticas à Operação Lava-Jato
Em evento realizado em São Paulo na quinta-feira (12), Gilmar Mendes também teceu críticas à condução da Operação Lava-Jato. Ao comentar propostas de reforma do Judiciário, o ministro afirmou que a operação se consolidou como um escândalo no âmbito do Poder Judiciário.
Segundo o ministro, embora a experiência tenha fortalecido a primeira instância em matéria criminal, o resultado final foi negativo para a instituição.