STJ concede habeas corpus para policial de MS preso por suspeita de ligação com facção
Superior Tribunal de Justiça decidiu pela soltura de Haune Faker, que estava detido desde o fim de outubro por investigação sobre envolvimento com facção criminosa.
Por Redação Diário Local
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para o policial de Mato Grosso do Sul, Haune Faker, que estava detido sob suspeita de envolvimento com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Com a decisão, o agente poderá responder ao processo em liberdade.
Haune Faker estava preso desde o dia 29 de outubro (29). Na ocasião da detenção, o policial foi preso junto com a esposa.
A prisão ocorreu sob a suspeita de que o agente teria envolvimento com as atividades da facção criminosa. O caso já estava sendo acompanhado pelas autoridades judiciais e policiais.
A decisão do STJ funciona como um instrumento jurídico para garantir o direito de liberdade do investigado enquanto o processo segue seu curso regular. O tribunal avaliou os argumentos apresentados pela defesa para a concessão da medida.
Até o momento, o processo apura o grau de participação ou conhecimento do policial sobre as ações atribuídas ao grupo criminoso. O habeas corpus não anula as investigações, mas altera a condição de custódia do agente.
A defesa de Haune Faker sustentou a necessidade da liberdade durante o trâmite do processo. O pedido foi analisado pelos ministros da Corte Superior para determinar se a manutenção da prisão era necessária ou desproporcional.
A Polícia Civil e os órgãos de segurança do estado de Mato Grosso do Sul seguem com as apurações relativas ao caso. O foco das investigações permanece no possível vínculo entre agentes públicos e organizações criminosas na região.
O desdobramento do caso agora depende do seguimento das etapas judiciais e do cumprimento das medidas cautelares que podem ter sido estabelecidas pela justiça junto à concessão da liberdade.