Assunto

Superior Tribunal de Justiça

STJ restabelece punições a 107 instituições de ensino com baixo desempenho no Enamed

STJ retoma sanções contra faculdades de medicina

STJ entende que noivado e ter filho não garantem reconhecimento de união estável

STJ decide que noivado e filho não são união estável

STJ admite deputados do PL em caso de João Pires

Defesa de Brandão critica atuação de Flávio Dino no STF

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