Ministério das Relações Exteriores autoriza passaporte diplomático para Joaquim Barbosa
O documento tem validade de cinco anos e a autorização foi assinada pelo ministro Mauro Vieira,
Por Redação Diário Local
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) concedeu um passaporte diplomático ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A autorização para a emissão do documento foi assinada pelo titular da pasta, o ministro Mauro Vieira.
A decisão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). O documento concedido ao ex-ministro possui um prazo de validade de cinco anos.
Embora a publicação tenha ocorrido nesta quinta-feira (3), a assinatura da autorização pelo Ministério das Relações Exteriores foi realizada no último domingo (31). A nota oficial registra o procedimento administrativo de emissão do documento de viagem.
O passaporte diplomático é destinado a autoridades ou pessoas que, por determinação do governo, precisam de representação ou trânsito oficial em missões internacionais.
Joaquim Barbosa atuou como ministro do Supremo Tribunal Federal durante anos, sendo uma figura relevante no cenário jurídico brasileiro. Atualmente, ele é aposentado da Corte.
A concessão do documento segue os trâmites regimentais do Itamaraty, que coordena a emissão de passaportes para autoridades e ex-autoridades conforme a legislação vigente.
A medida está registrada nos atos oficiais do governo federal e detalha os prazos de validade e a responsabilidade da assinatura ministerial.
O processo administrativo confirma a validade jurídica do documento para uso internacional conforme as normas do Ministério das Relações Exteriores.