Justiça Militar torna réus militares reformados por críticas a comandantes da Marinha
Dois cabos reformados responderão por crimes como calúnia e injúria após postagens contra comandantes da Força Naval
Por Davy Albuquerque
A Justiça Militar tornou réus dois cabos reformados da Marinha do Brasil por conta de quatro postagens realizadas em redes sociais. O conteúdo das publicações continha críticas direcionadas ao comandante da Marinha, ao comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais e à própria instituição.
Adriano Carvalho da Rocha, que também atua como advogado, responderá pelos crimes de calúnia, difamação, injúria e ofensa às Forças Armadas. O outro réu, o cabo reformado Marcelo Luiz Martins, responderá pelos crimes de calúnia e ofensa às Forças Armadas.
De acordo com a denúncia assinada pela procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan, as publicações feitas em dezembro do ano passado utilizam termos depreciativos e imputam condutas criminosas sem base fática. A acusação sustenta que o conteúdo direcionado aos oficiais e à Marinha extrapola o exercício da crítica institucional.
O que diz a acusação
A denúncia do Ministério Público Militar aponta que os militares imputaram falsamente o crime de peculato — desvio de recursos públicos — ao comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen. Segundo o órgão, as postagens acusaram a Marinha de participar de um esquema para enganar a população, alegando que embarcações antigas seriam apresentadas como novas.
Em outra publicação, Adriano Rocha utilizou um termo depreciativo para se referir ao comandante do Corpo de Fuzileiros Navais, almirante Carlos Chagas Vianna Braga. A acusação menciona que o termo utilizado causou constrangimento e prejuízo moral aos oficiais, afetando a coesão e a credibilidade da Força.
Defesa dos militares
Em nota, o advogado e cabo reformado Adriano Rocha declarou que a denúncia busca criminalizar críticas dirigidas a autoridades e atos administrativos, confundindo opinião com infração penal. Ele defende que a liberdade de expressão é um pilar do Estado Democrático de Direito e que militares inativos possuem direito de manifestar opiniões sobre assuntos de interesse público.
Marcelo Luiz Martins, também réu, afirmou manter as declarações de que a Marinha adquire navios usados no exterior e os apresenta como novos. Ele reforçou a crítica sobre os gastos realizados para a busca dessas embarcações.
Próximos passos do processo
A Marinha do Brasil informou que não se manifestará sobre o mérito das alegações, justificando que o caso está sob análise do Poder Judiciário e que respeita o devido processo legal.
O juiz federal da Justiça Militar, Carlos Henrique Reiniger, designou uma audiência para o dia 5 de agosto. Na ocasião, serão ouvidos os ofendidos, as testemunhas de acusação e de defesa, seguidos pelo interrogatório dos réus.