Leandro Grass nega ataque do governo Lula ou do PT ao Fundo Constitucional do DF
Candidato a governador afirmou que o governo federal destinou R$ 28 bilhões ao fundo, contra R$ 16 bilhões da gestão anterior.
Por Redação Diário Local
O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) a governador do Distrito Federal, Leandro Grass, negou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva ou o próprio partido estejam realizando ataques ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A declaração foi feita durante debate realizado nesta terça-feira (1).
Durante o encontro, o candidato rebateu as críticas da oposição afirmando que não há ofensiva contra a verba. Grass utilizou números de repasses para contestar a narrativa de que o fundo estaria sob ameaça pela atual gestão federal.
De acordo com o candidato, o montante destinado ao Fundo Constitucional aumentou na atual gestão. Ele afirmou que o governo de Jair Bolsonaro destinou R$ 16 bilhões à pasta, enquanto o governo Lula destinou R$ 28 bilhões.
A disputa envolve a Lei Complementar nº 235/2026, que foi sancionada pelo presidente Lula na última sexta-feira (28). A norma trata da redução de impostos sobre combustíveis, mas tornou-se alvo de questionamento jurídico.
A governadora e candidata à reeleição, Celina Leão (PP), protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei. O Governo do Distrito Federal (GDF) sustenta que a medida pode impactar o Fundo Constitucional.
Segundo o governo local, um item incluído pelo Congresso Nacional na lei pode reduzir os recursos destinados a áreas essenciais da capital. Entre os setores citados como potencialmente prejudicados estão a segurança pública, a saúde e a educação.
O impacto financeiro da nova legislação também é objeto de análise técnica. O Instituto Fiscal Independente do Senado projeta que o Distrito Federal possa sofrer uma perda de R$ 1,8 bilhão no orçamento de 2027.
O caso segue sob análise do STF, aguardando decisão sobre a validade da lei e os possíveis reflexos nas contas públicas do Distrito Federal.