Professores da USP lançam livro sobre desigualdade no sistema de justiça criminal
Obra coordenada por Renato Silveira e Pierpaolo Bottini analisa impactos das desigualdades sociais no sistema de justiça
Por Redação Diário Local
Os professores Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini, da Universidade de São Paulo (USP), lançam nesta segunda-feira (17) o livro “Direito Penal e Desigualdade”. A obra reúne artigos que analisam como as disparidades sociais e econômicas impactam o sistema de justiça criminal brasileiro.
A coletânea, coordenada pelos dois docentes e publicada pela Thomson Reuters Brasil, investiga a incidência do direito penal sobre diferentes grupos sociais. O estudo abrange desde as abordagens policiais até os processos de condenação e encarceramento.
Os textos examinam como fatores como vulnerabilidade social, exclusão e condição econômica influenciam tanto a elaboração quanto a aplicação das normas jurídicas. Entre os temas centrais trabalhados na obra estão a seletividade penal, a política criminal, o processo penal e a preservação das garantias fundamentais.
Parte dos artigos aborda o princípio da insignificância, mecanismo utilizado para afastar punições quando a conduta causa uma ofensa mínima. Os autores analisam, ainda, como os critérios adotados pela Justiça podem variar entre crimes patrimoniais e fiscais.
A obra também propõe o uso do princípio constitucional da igualdade para corrigir distorções no sistema. Entre as medidas discutidas estão a declaração de inconstitucionalidade de regras que gerem tratamentos distintos conforme a condição econômica, além de novas interpretações para casos específicos.
Os coordenadores da obra possuem trajetória acadêmica e jurídica de destaque. Pierpaolo Cruz Bottini é professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP, advogado e foi secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça entre 2005 e 2007.
Renato de Mello Jorge Silveira é professor titular de direito penal da USP e advogado. O docente possui pós-doutorado pela Universidade Pompeu Fabra, na Espanha, e presidiu o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) entre 2019 e 2024.
O lançamento em São Paulo ocorre nesta segunda-feira (17), às 18h, na Sala Visconde de São Leopoldo, na Faculdade de Direito da USP, no Centro. No Rio de Janeiro, o evento está marcado para esta quinta-feira (20), também às 18h, na Livraria Argumento, no Leblon.