Ministro José Guimarães promete conversar com Hugo Motta para acelerar votação do PL da Misoginia
Ministro das Relações Institucionais pretende pedir ao presidente da Câmara que o projeto seja votado durante o esforço concentrado
Por Redação Diário Local
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, comprometeu-se a conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para articular a votação do Projeto de Lei (PL) da Misoginia. A promessa foi feita à primeira-dama Janja durante a reunião do comitê interinstitucional do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, realizada nesta quinta-feira (6).
O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e contou também com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Guimarães, que atua na articulação política entre o governo e o Congresso, informou que já possui uma reunião agendada com Motta para a próxima segunda-feira (10).
O objetivo do ministro é solicitar que o presidente da Câmara inclua o PL da Misoginia na pauta de votação do plenário durante a semana do esforço concentrado. Janja é apontada como uma das principais defensoras da proposta dentro da estrutura do governo federal.
O que muda com o PL da Misoginia?
O projeto de lei, que teve origem no Senado, visa punir condutas motivadas por ódio, menosprezo ou discriminação contra mulheres. A proposta busca equiparar o crime de misoginia ao crime de racismo, o que tornaria a prática inafiançável e imprescritível.
Caso a matéria seja aprovada, as penas previstas para os autores de crimes de misoginia variam entre dois e cinco anos de prisão. Atualmente, a relatoria do projeto na Câmara dos Deputados está sob responsabilidade da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Resistência na Câmara
A deputada Tabata Amaral relatou que a proposta enfrentou dificuldades para ser votada antes do recesso parlamentar. Segundo a parlamentar, o avanço do texto na Câmara tem sido travado por questões de caráter eleitoral, impedindo que o projeto avance no ritmo esperado.
A deputada destacou que o projeto já conta com amplo consenso no Senado, onde foi aprovado por unanimidade. Entre os parlamentares que votaram a favor da proposta no Senado estão nomes da oposição, como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
De acordo com Tabata, o tema não deveria ser utilizado como palanque político. A parlamentar defendeu que a proteção às mulheres e o combate aos crimes contra o público feminino devem ser prioridades que superem divergências entre esquerda e direita.