Ministro de Minas e Energia afirma que agentes de gás devem ser tratados de forma igualitária
Alexandre Silveira criticou o tratamento diferenciado à Petrobras e defendeu que governo não priorize empresas em negociações.
Por Redação Diário Local
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo não deve conceder tratamento diferenciado a empresas no mercado de gás natural. Durante evento sobre as novas regras de comercialização do insumo pela União, o ministro defendeu que os agentes econômicos devem ser tratados de forma igualitária, sem que o Estado possua "agentes de estimação".
Ao usar uma comparação com o povo japonês para ilustrar que todos os agentes devem ser tratados da mesma forma, Silveira criticou a atual predominância da Petrobras no acesso à parcela de gás proveniente do pré-sal. Atualmente, a estatal adquire o insumo por meio de contratos antigos e com preços reduzidos.
O ministro ressaltou que é necessário separar a atuação da Petrobras como companhia comercial da atuação do governo brasileiro. Segundo ele, o governo deve agir sob a ótica do país e não sob a ótica de uma única empresa do setor.
A declaração ocorreu no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou um novo modelo para as negociações de gás da União. A resolução aprovada pelo colegiado nesta quinta-feira (30) permitirá a venda direta do insumo para a indústria nacional.
A comercialização será realizada por meio de leilões conduzidos pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa responsável pelos contratos de partilha de produção do pré-sal. O objetivo do governo é implementar um cronograma de leilões anuais para o setor.
O planejamento estabelece que o início desses certames ocorra no último bimestre de 2026. A medida visa estruturar a oferta de gás para atender de forma mais ampla o mercado produtivo do país.
O novo arranjo de leilões será dividido por prazos de contrato. O cronograma prevê a realização de certames de curto prazo entre os anos de 2026 e 2030.
Para o período de 2030 em diante, o modelo estabelece a realização de leilões de longo prazo. A estratégia busca dar previsibilidade ao fornecimento de gás natural para a indústria nacional.