Ministério Público de São Paulo instaura inquérito para investigar Lucas Pavanato por discurso de ódio
Inquérito civil instaurado nesta segunda-feira (26) apura declarações do deputado federal eleito sobre minorias.
Por Redação Diário Local
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil nesta segunda-feira (26) para investigar o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP). A medida busca apurar suposta prática de discriminação, incitação à hostilidade e discurso de ódio com base em declarações feitas pelo parlamentar no início de outubro.
O procedimento visa analisar o contexto das falas, identificar os grupos a quem o deputado se referia e verificar a possível responsabilização nas esferas civil, eleitoral ou penal. Segundo o órgão, as declarações registradas em entrevista permanecem dúbias e podem caracterizar discurso de ódio contra grupos sociais.
As declarações investigadas ocorreram no domingo (6) de outubro, logo após o primeiro turno das eleições. Na ocasião, Pavanato comentou sobre o desempenho eleitoral e mencionou a eleição de Eduarda Campopiano, que obteve o maior número de votos para deputada federal no estado de São Paulo.
Durante a conversa, Pavanato afirmou que esperava que os eleitores estivessem preocupados com o próprio número de votos. Em seguida, declarou: “Realmente nós somos uma ameaça para vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”.
O Ministério Público fundamenta a abertura do inquérito na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância. O objetivo é investigar a existência de condutas discriminatórias e avaliar a extensão de eventuais danos morais e sociais difusos causados pelas falas.
O que será investigado no inquérito?
O inquérito civil pretende determinar se as ofensas resultaram em danos à coletividade. A análise técnica vai observar se houve violação de direitos fundamentais ou se o discurso configura crime ou infração eleitoral.
O órgão também quer definir se o tom utilizado pelo parlamentar ultrapassou o limite da crítica política e entrou no campo da hostilidade contra minorias. A investigação permitirá encaminhar o caso para as instâncias judiciais cabíveis, se necessário.
Lucas Pavanato, que atualmente cumpre mandato de vereador e foi eleito deputado federal, foi procurado para comentar o caso. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta.