Ministério dos Povos Indígenas cobra devolução de R$ 1,4 milhão de ONG após inconsistências
Entidade alegou chuvas para justificar atraso, mas governo constatou seca e incêndios no período de execução do projeto.
Por Redação Diário Local
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) solicitou que o Instituto Brasil (Ibra) devolva R$ 1,4 milhão, valor que deverá ser atualizado pela inflação, após identificar contradições nas justificativas para o atraso em um projeto de capacitação indígena. A pasta entende que a entidade apresentou motivos incompatíveis com a realidade climática para não cumprir o cronograma previsto.
Ao solicitar a prorrogação do prazo para a execução do projeto, o instituto alegou que o risco de chuvas e tempestades extremas impediu as atividades. No entanto, a área técnica do Ministério apontou o oposto: o período foi marcado por estiagem e incêndios florestais em Minas Gerais, o que desconstitui a motivação apresentada pela organização da sociedade civil (OSC).
O recurso é fruto de uma emenda parlamentar indicada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) para capacitar 300 indígenas das etnias Xakriabá e Maxakali. O pagamento de R$ 1,4 milhão foi realizado em 2024, com previsão de execução para o ano seguinte, mas a ONG informou ter concluído apenas 30% do que foi planejado.
Além da divergência sobre o clima, o Ministério apontou outras possíveis irregularidades no plano de trabalho. Em nota técnica, o órgão mencionou que o plano previa atividades de natureza intelectual e pedagógica, que poderiam ser realizadas em locais cobertos, independentemente das condições climáticas alegadas.
Inconsistências financeiras
A análise técnica do MPI concluiu que as despesas realizadas pela entidade possuem evidências de irregularidades. Entre os pontos citados estão gastos elevados, serviços sem comprovação de execução e um nexo causal frágil entre os desembolsos e a execução das tarefas.
O Ministério também observou desembolsos excessivos em etapas específicas e a ausência de contratação de serviços para certas fases do projeto. Diante desse cenário, a pasta rejeitou o pedido de prorrogação da vigência do convênio e deu início ao processo de prestação de contas.
O Instituto Brasil, que possui sede em São Paulo e atua em áreas como saúde, tecnologia e meio ambiente, não retornou os contatos para comentar o caso. O Ministério dos Povos Indígenas afirmou que a situação está sendo apurada internamente e que adotará medidas jurídicas e administrativas caso seja confirmado dano à administração pública federal.
Resposta da parlamentar
A deputada Célia Xakriabá enviou uma nota informando que a responsabilidade pela celebração do convênio, liberação de recursos e acompanhamento da execução cabe ao órgão executor e à entidade conveniada, e não ao seu gabinete. A parlamentar declarou ainda que, se irregularidades forem confirmadas, comunicará os fatos às autoridades competentes.