Justiça declara Pablo Marçal inelegível por venda de apoio e uso indevido de meios de comunicação
Decisão aponta que influenciador ofereceu vídeos de apoio a candidatos por R$ 5 mil e espalhou informações falsas sobre fundo partidário
Por Redação Diário Local
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, declarou o influenciador Pablo Marçal inelegível por abuso de poder econômico, político e uso indevido de meios de comunicação social. A decisão também aponta captação ilícita de recursos durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, nas eleições de 2024.
A sentença afirma que Marçal ofereceu a gravação de vídeos para impulsionar candidaturas a vereador mediante o pagamento de R$ 5 mil por meio de doação via Pix. De acordo com o magistrado, a oferta foi levada a sério por candidatos que realizaram as doações confirmadas pelo requerido.
Na avaliação da Justiça, o comportamento teve potencial para comprometer a integridade do processo eleitoral e a consciência política dos cidadãos. O juiz também destacou que o influenciador espalhou informações falsas sobre o fundo partidário e se posicionou de maneira distorcida como vítima de um sistema eleitoral para justificar a não utilização de financiamento público.
Por que Pablo Marçal foi condenado?
A condenação fundamenta-se no entendimento de que as ações do influenciador comprometeram a normalidade e a legitimidade da eleição. O magistrado apontou que Marçal utilizou sua influência para captar recursos de forma ilícita, oferecendo apoio de campanha em troca de valores financeiros.
Em registros de sua campanha, o influenciador afirmou que disputava uma "eleição desleal" ao não utilizar dinheiro público, enquanto outros candidatos utilizariam verbas para propaganda. A Justiça, contudo, considerou que essa narrativa foi utilizada para mascarar a captação de recursos privados de forma irregular.
Qual é a defesa e os próximos passos?
Pablo Marçal utilizou uma transmissão ao vivo na sexta-feira (21) para manifestar que irá recorrer da decisão. O influenciador argumentou que os vídeos de apoio prometidos não chegaram a ser materializados porque foi impedido por sua própria equipe jurídica de campanha.
Como a decisão foi proferida em primeira instância, o caso ainda pode ser submetido a análise do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por meio de recurso.
Durante a disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2024, Marçal obteve 1.719.274 votos, o que representou 28,14% dos votos válidos, garantindo a terceira colocação no pleito.