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Política

Proposta de fim da reeleição pode estender mandatos de prefeitos para até 10 anos

Proposta em tramitação no Senado prevê mandato excepcional de seis anos para eleitos em 2028 e altera calendário eleitoral.

Por Redação Diário Local

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição pode permitir que prefeitos exerçam o cargo por até 10 anos. O texto, que tramita no Senado, estabelece um mandato excepcional de seis anos para os gestores eleitos no ciclo de 2028.

A proposta busca alterar a dinâmica atual de mandatos no país. Caso seja aprovada, a medida estabelece que os eleitos em 2028 passem a ter um período de gestão de seis anos, em vez dos quatro anos previstos no modelo vigente.

Essa transição criaria uma configuração de mandatos que pode estender o tempo de governança municipal. Sob a nova lógica, a soma dos períodos permitiria que um gestor permanecesse à frente da administração por até uma década.

A mudança tem o potencial de impactar diretamente o planejamento das cidades. A alteração no tempo de permanência pode modificar as estratégias políticas locais e o ritmo das sucessões municipais em todo o Brasil.

Além de afetar os gestores, a PEC pode alterar o calendário eleitoral brasileiro. A reestruturação dos tempos de mandato exige novos ajustes no cronograma de votações e nas movimentações de partidos e candidatos.

Atualmente, o projeto segue em fase de tramitação na Câmara dos Senadores. O avanço da proposta depende de discussões sobre como a regra de reeleição será permanentemente extinta e como o novo ciclo será organizado.

A proposta levanta debates sobre a estabilidade das administrações municipais e o impacto nas eleições subsequentes. A definição do texto final é essencial para entender como as cidades se prepararão para o período de transição.

O acompanhamento da tramitação no Senado é o passo decisivo para confirmar se o modelo de mandatos de quatro anos será substituído pela regra de seis anos para o grupo eleito no próximo ciclo.

Produzido pela redação do Diário Local com apoio de automação editorial, sob curadoria e revisão de Davy Albuquerque, editor responsável.