PGR pede nova tentativa de notificar Silvio Almeida sobre denúncia de importunação sexual

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova tentativa de notificar o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O objetivo é garantir que ele apresente defesa na denúncia de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso, após tentativas anteriores de intimação não terem sido concluídas. A medida é um passo indispensável para que o processo avance e chegue à análise da Segunda Turma do STF.

Sem o cumprimento dessa notificação, o processo permanece paralisado. A defesa de Silvio Almeida é necessária antes que o colegiado do Supremo decida se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Silvio Almeida ocupou o cargo de ministro dos Direitos Humanos no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele deixou a pasta em setembro de 2024, após seu nome ser envolvido em denúncias de assédio sexual e moral.

Indícios da investigação

Na denúncia assinada por Paulo Gonet, a PGR afirma que existem indícios que sustentam o relato de Anielle Franco. Entre as provas citadas, destaca-se o depoimento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.

Segundo a PGR, o diretor da PF afirmou ter visto a ministra abalada após uma reunião realizada em maio de 2023. O depoimento foi um dos elementos considerados na investigação para embasar a acusação.

A investigação também incluiu outros depoimentos relevantes, como o da corregedora da Polícia Federal, Aletea Vega Marona Kunde. Além disso, relatos de pessoas próximas à ministra Anielle Franco foram integrados ao caso.

Caso a denúncia seja recebida e o ex-ministro venha a ser condenado, Silvio Almeida poderá enfrentar uma pena de até dez anos de prisão.