Projeto de lei prevê substituição de plásticos em escolas em até três anos
Proposta enviada à Câmara estabelece cronograma para trocar copos e materiais escolares por opções reutilizáveis ou renováveis.
Por Redação Diário Local
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que instituições de ensino públicas e privadas substituam gradualmente o uso de plásticos descartáveis por alternativas sustentáveis em até três anos. A proposta estabelece metas progressivas para a troca de copos, canudos, pratos, talheres e bandejas por opções renováveis ou reutilizáveis.
O Projeto de Lei (PL) 1.465 de 2026 abrange também a substituição de materiais escolares feitos de plástico. As regras previstas no texto alcançariam a administração pública e o setor de ensino privado, alterando a Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/1999).
De acordo com o autor da proposta, o deputado licenciado Ricardo Galvão (PSB-SP), o Brasil produz anualmente cerca de 500 bilhões de itens plásticos descartáveis. Na justificativa do texto, o parlamentar afirma que a iniciativa busca alinhar o país a compromissos e metas internacionais de sustentabilidade.
Como funcionaria o cronograma de substituição nas escolas?
Para as instituições de ensino, o texto define um cronograma de metas que deve ser cumprido após a vigência da futura lei. O planejamento prevê a substituição de 25% dos itens em seis meses e de 50% após o primeiro ano de aplicação.
A partir do segundo ano, a meta sobe para 75%, com o processo atingindo 100% de substituição ao final de três anos. A proposta também orienta que as escolas fomentem o uso de materiais sustentáveis e autoriza que os estudantes levem utensílios próprios reutilizáveis.
Segundo o deputado Ricardo Galvão, o foco nas instituições de ensino atua em um ambiente estratégico de grande potencial transformador. O parlamentar defende que as escolas são locais ideais para reduzir resíduos e educar as novas gerações sobre economia circular e consumo consciente.
Quais são os próximos passos do projeto?
O projeto seguirá para análise, em caráter conclusivo, por quatro comissões da Câmara dos Deputados: Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que a proposta se torne lei, o texto ainda precisará passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O objetivo final é consolidar diretrizes que incentivem a transição para modelos de consumo mais sustentáveis no ambiente escolar.