Ricardo Couto planeja cortar R$ 5 bilhões em gastos e reduzir número de secretarias no Rio
Presidente do Tribunal de Justiça busca reduzir despesas e enxugar pastas do estado para evitar retrocesso na gestão.
Por Diário Local
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto, estabeleceu a meta de cortar ao menos R$ 5 bilhões em despesas do estado do Rio de Janeiro até o fim do ano. A medida integra o planejamento de sua gestão temporária no Executivo fluminense, que deve durar aproximadamente mais 60 dias.
A estratégia de redução de gastos faz parte de um esforço para equilibrar o orçamento, que apresenta um saldo negativo projetado de R$ 19,5 bilhões para o encerramento do exercício. Para conter o déficit, a gestão busca focar na revisão de contratos e na reestruturação da máquina pública.
Uma das principais frentes prevê a redução do número de secretarias estaduais. Atualmente, o estado conta com 35 pastas, mas o projeto da gestão é reduzir esse número para 22 ou 23 órgãos, visando uma estrutura mais enxuta e técnica.
Como será feito o corte de gastos?
O governo planeja atuar na renegociação de dívidas por meio do Programa de Renegociação de Dívidas com a União (Propag). Além disso, há o movimento de transferir empréstimos privados para o Banco Mundial, buscando a obtenção de juros menores.
Outra frente de economia é o combate aos agentes públicos conhecidos como "fantasmas". A estimativa da gestão é de que a medida possa levar à exoneração de até seis mil pessoas que não desempenham suas atividades. Os dados sobre essas irregularidades estão sendo encaminhados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
A gestão também monitora contratos com indícios de irregularidades, como os projetos para a restauração de equipamentos públicos e cursos de capacitação com custos elevados. O objetivo é criar mecanismos de controle mais rígidos, exigindo prestação de contas detalhada sobre o uso de verbas e o retorno esperado para o estado.
O que muda na estrutura do estado?
A reorganização das pastas busca reduzir a politização na ocupação de cargos. A intenção é que o preenchimento de secretarias siga critérios técnicos, diminuindo a influência de parlamentares na manutenção de certas estruturas administrativas.
Além da contenção de despesas, o governo busca implementar uma norma de responsabilidade fiscal própria para o Rio de Janeiro. A medida visa adaptar as regras de gestão à realidade estadual, indo além das balizas gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal.