Senadores avaliam votar fim da escala 6x1 somente após as eleições de outubro

Lideranças do Senado Federal admitem que a análise da proposta que prevê o fim da escala 6x1 pode ser adiada para depois das eleições de outubro. A avaliação entre os parlamentares é de que não haverá tempo hábil para concluir a tramitação da matéria antes do pleito.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visa reduzir o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) enfrenta o cenário de um cronograma legislativo apertado para o segundo semestre.

A matéria deve ter o início das discussões na CCJ nesta quarta-feira (3). O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), já indicou o senador Omar Aziz (PSD-AM) como relator da proposta.

Apesar do encaminhamento do texto ao colegiado, senadores avaliam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda pode postergar o andamento do tema. A proposta permaneceu 85 dias no gabinete do presidente da Casa antes de seguir para a comissão.

O envio do texto à CCJ ocorreu na última sexta-feira (22), após o senador realizar três encontros com o presidente Lula para retomar o diálogo entre o Legislativo e o Palácio do Planalto. O presidente do Senado havia condicionado o avanço da tramitação a essa reaproximação política.

Há também a expectativa de que parlamentares da oposição apresentem outras propostas relacionadas ao tema da jornada de trabalho. Entre elas, está a matéria enviada pelo senador Rogério Marinho (PL-RJ).

O rito de votação da PEC depende agora das discussões em primeira instância dentro da CCJ. A análise técnica da constitucionalidade é o primeiro passo para que a proposta possa seguir para o plenário do Senado.

O movimento ocorre em um momento de intensa movimentação parlamentar, com o ritmo das votações sendo influenciado pelo calendário eleitoral e pelas negociações entre o comando do Senado e o Governo Federal.