Senado prepara duas semanas de votações intensivas após o recesso parlamentar
Davi Alcolumbre anunciou calendário de sessões alinhado com a Câmara para acelerar projetos prioritários antes das eleições.
Por Davy Albuquerque
O Senado realizará duas semanas de esforço concentrado para a votação de propostas prioritárias logo após o término do recesso parlamentar. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta quarta-feira (15) um cronograma de sessões intensivas para acelerar a tramitação de projetos no Congresso Nacional.
As sessões de votação estão programadas para os períodos de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Segundo Alcolumbre, o calendário foi alinhado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que as duas Casas deliberem simultaneamente sobre temas urgentes.
O esforço legislativo ocorrerá após o atual recesso parlamentar, que segue até o dia 31 de julho. Durante esse intervalo, as atividades no Congresso ficam suspensas, exceto em situações extraordinárias. Já o segundo recesso do ano está previsto para o período entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro.
Com o novo cronograma, temas de grande impacto social, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escala 6x1, ficaram para depois do recesso. A medida, que discute a redução da jornada de trabalho, está parada no Senado desde 28 de maio, após aprovação na Câmara dos Deputados.
O governo estima que a proposta da escala 6x1 possa beneficiar até 37 milhões de pessoas. No entanto, a tramitação da matéria deve ser concluída apenas no segundo semestre, o que dificulta sua entrada em vigor antes das eleições de outubro, caso seja mantido o período de transição de 60 dias.
Outras pautas adiadas
Além da PEC da jornada de trabalho, outras matérias importantes aguardam o fim do recesso. Entre elas estão a PEC que concede autonomia ao Banco Central, o projeto que eleva o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e a proposta que criminaliza a misoginia.
Também deverão ser votadas posteriormente a PEC de Segurança e o projeto sobre minerais críticos. Outras medidas que seguem o cronograma de esforço concentrado incluem ajustes regulatórios e temas de interesse do setor produtivo.
A análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também ficou para o segundo semestre. O tema, que exige sessão conjunta, teve sua discussão adiada por duas vezes devido à falta de consenso entre os líderes partidários, ficando mais complexo de ser decidido diante dos arranjos eleitorais.