Primeira Turma do STF inicia julgamento de denúncia contra Rodrigo Bacellar por suposto vazamento de dados
Julgamento virtual da Primeira Turma decide se o ex-presidente da Alerj se torna réu por suspeita de obstrução de investigações.
Por Redação Diário Local
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (14), o julgamento virtual de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar. O processo será realizado por meio de plenário virtual e segue até o dia 21 de agosto.
A acusação da PGR aponta que o político praticou obstrução de investigações da Polícia Federal (PF) referentes à facção criminosa Comando Vermelho. Segundo o texto da denúncia, Bacellar teria repassado dados sigilosos de uma operação policial diretamente ao principal alvo da ação, o ex-deputado Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias.
O julgamento decide se a acusação será aceita, o que transformaria o ex-deputado em réu. A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
A defesa de Bacellar chegou a solicitar que a análise da denúncia fosse transferida do formato virtual para o presencial, mas o pedido foi rejeitado pelo ministro relator, Alexandre de Moraes.
Além de Bacellar e de TH Joias, a denúncia também cita o desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e outras duas pessoas.
Rodrigo Bacellar teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano e encontra-se preso.
O caso segue em tramitação no STF, com o foco na verificação das condutas que teriam interferido no andamento das investigações criminais sobre a facção mencionada.
A decisão da Corte terá impacto direto no desdobramento jurídico do ex-presidente da Alerj, que responde pelas acusações de obstrução de justiça no âmbito das operações da Polícia Federal.