Tempo médio para baixa de processos no STF cai 52,6% em seis anos

O tempo médio de tramitação para a baixa de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) caiu 52,6% em seis anos. Entre 2020 e 2025, a média de dias para que os processos deixassem de tramitar na Corte passou de 194 para 92 dias.

Os dados fazem parte do projeto STF Dados, uma série de matérias que utiliza estatísticas públicas para explicar o funcionamento e a atuação do Supremo. As informações foram extraídas da base Corte Aberta, a página de dados estatísticos do Tribunal, em 30 de julho.

A redução no tempo de tramitação ocorreu paralelamente a mudanças em outros indicadores da instituição. No período de 2020 a 2025, o acervo processual do STF ficou 19,8% menor, enquanto o número anual de decisões proferidas registrou um crescimento de 18,6%.

Embora os movimentos ajudem a compor o cenário do período, o Tribunal observa que os dados não permitem afirmar, de forma isolada, que um indicador tenha provocado diretamente a redução do tempo até a baixa.

Como foi a evolução do tempo de tramitação?

O período de maior demora foi registrado em 2020, primeiro ano da pandemia, quando os processos baixados permaneceram, em média, 194 dias em tramitação. A trajetória de queda seguiu para 149 dias em 2021 e 119 dias em 2022.

A redução não foi contínua, apresentando uma elevação para 129 dias em 2023. No entanto, nos dois anos seguintes, a média voltou a diminuir, alcançando 105 dias em 2024 e o menor valor da série, de 92 dias, em 2025.

Ao considerar o conjunto de todos os processos baixados entre 2020 e 2025, o tempo médio geral foi de 131 dias. A baixa representa a etapa que marca a saída do processo do estoque considerado pelo indicador após o período de tramitação.

É importante destacar que o processo pode passar por diversas decisões e outros movimentos judiciais antes de ser efetivamente baixado, momento em que ele deixa de constar no estoque da Corte.