STJ marca para 6 de agosto julgamento de processo contra o ministro Marco Buzzi
Pleno do tribunal analisa caso sobre importunação sexual contra ex-assessora; defesa e acusação já enviaram provas para os ministros.
Por Davy Albuquerque
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 6 de agosto, o julgamento do processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi. O magistrado é investigado por importunação sexual contra uma ex-assessora de seu gabinete e uma jovem de 18 anos.
Nesta segunda-feira (21), a comissão de sindicância encaminhou aos 31 ministros do tribunal as provas e os documentos apresentados tanto pela defesa quanto pela acusação. O caso corre sob sigilo, e o acesso aos autos pelos juízes auxiliares dos gabinetes depende de autorização formal.
O subprocurador-geral, José Adonis, responsável pelo caso, já se manifestou favoravelmente à aplicação de punição administrativa ao magistrado. Segundo Adonis, as provas colhidas são suficientes para confirmar as teses apresentadas pelas vítimas, que incluíram o depoimento de cerca de 20 testemunhas.
Histórico do afastamento
Marco Buzzi está afastado cautelarmente de suas funções no STJ desde 10 de fevereiro de 2026, quando o Pleno da Corte decidiu, por unanimidade, pela sua retirada temporária do cargo. Na ocasião, o magistrado havia solicitado licença médica de 90 dias e apresentado laudo psiquiátrico.
O afastamento, classificado pelo tribunal como cautelar, temporário e excepcional, impede o uso de gabinete, veículo oficial e outras prerrogativas da função. O processo administrativo disciplinar (PAD) foi formalmente aberto pelo Pleno em 14 de abril, mantendo o afastamento até a conclusão do caso.
A comissão responsável pela instrução do processo é composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, com Humberto Martins e João Otávio de Noronha como suplentes. O prazo para tramitação, definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é de 140 dias, mas pode sofrer prorrogação.
Investigação no STF
Além do processo no STJ, a investigação criminal tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Nunes Marques abriu o inquérito no dia 14 de abril, após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ocorrida em 31 de março.
A tramitação no STF ocorre porque ministros do STJ possuem foro por prerrogativa de função. O caso também corre sob segredo de Justiça na Corte Suprema. Anteriormente, a defesa de Buzzi solicitou ao STF a suspensão da sindicância e a exclusão de provas testemunhas, mas o pedido foi negado por Nunes Marques em 13 de abril.