Acervo do Tribunal de Justiça do Rio cai 20% em dois anos, mas melhora concentra em cobrança de dívidas
Queda de 20,8% nos processos da primeira instância esconde baixa movimentação em varas que não tratam de dívidas públicas
Por Redação Diário Local
O acervo de processos da primeira instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apresentou uma redução de 20,8% entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2026. Apesar da queda no volume total, o levantamento indica que a maior parte da melhora nos indicadores de movimentação está concentrada nas unidades que realizam a cobrança de dívidas públicas.
O Tribunal registrou, em fevereiro de 2026, um estoque de 5.264.342 processos. No mesmo mês de 2024, o número era superior, o que demonstra um avanço no ritmo da justiça estadual, embora o ganho não tenha sido uniforme entre as diferentes áreas judiciais.
A análise de 28.277 registros mensais de serventias judiciais revelou que o resultado positivo é impulsionado quase inteiramente pelas unidades de execução de dívida ativa. Estas são as áreas responsáveis pela cobrança judicial de impostos, taxas, multas e outros débitos devidos ao poder público.
Nas 96 unidades identificadas como núcleos de dívida ativa, o estoque de processos caiu de 3.060.187 para 1.757.594 no período. Esse recuo de 42,6% nas centrais de cobrança representa 94% de toda a diminuição do acervo da primeira instância do TJRJ nos últimos dois anos.
Diferença entre dívida ativa e outras varas
Em contraste com o setor de cobranças públicas, o volume total de processos nas demais varas, juizados e unidades judiciais praticamente não se alterou. Nessas áreas que atendem o cidadão comum, o acervo teve uma redução de apenas 2,3%, passando de 3.590.642 para 3.506.748 ações.
A mesma disparidade foi observada no índice de processos paralisados, definidos pelo TJRJ como aqueles sem movimentação há mais de 90 dias. Enquanto nas unidades de dívida ativa a paralisação caiu 56%, nas demais serventias o recuo foi de apenas 9,5%.
Com isso, mais de 95% da redução dos processos paralisados no tribunal ocorreu na área de dívida ativa. O levantamento aponta que, embora a justiça tenha acelerado a cobrança de débitos dos governos, o ritmo não acompanhou a mesma velocidade nas outras esferas judiciais.
Estoque de processos sem movimento
Mesmo com a melhora nos indicadores globais, o número de ações sem andamento recente ainda é considerado elevado. Em fevereiro de 2026, 1.214.114 processos permaneciam sem qualquer movimentação há mais de três meses.
Esse montante correspondia a 23,1% de todo o acervo da primeira instância do tribunal, o que significa que quase um em cada quatro processos estava parado. Embora a proporção seja menor do que os 33,5% registrados em fevereiro de 2024, o estoque de judicialização sem fluxo constante permanece relevante.