TSE admite ação contra Lula e Alckmin por suposto abuso de poder no Carnaval do Rio
Decisão do corregedor-geral do TSE aponta que há indícios de uso indevido de recursos públicos e meios de comunicação no desfile da Acadêmicos de Niterói.
Por Redação Diário Local
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu o prosseguimento de uma ação contra o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A investigação apura suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o Carnaval do Rio de Janeiro.
A ação, apresentada pelo partido Novo, foca no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado na abertura do Grupo Especial, no sábado (15). O enredo da apresentação foi dedicado à trajetória pessoal e política de Lula, que era pré-candidato à reeleição naquele período.
Na decisão proferida na última sexta-feira (14), o ministro afirmou que os fatos narrados podem, em tese, caracterizar as irregularidades apontadas. Ele destacou que a petição inicial apresenta elementos suficientes para a produção de provas e para o avanço do processo.
Segundo a acusação do Novo, a Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos para a realização do desfile. Os montantes teriam sido repassados pelos municípios de Niterói e do Rio de Janeiro, pelo governo do estado do Rio de Janeiro e pela Embratur.
O partido sustenta que esses repasses financeiros ocorreram após o anúncio público do enredo da escola, feito em julho de 2025. A petição inicial instrui o pedido com documentos como comprovantes de pagamento, publicações oficiais, expedientes de tribunais de contas e o Livro Abre-Alas do desfile.
O enredo utilizado, intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, incluiu referências diretas ao universo do Partido dos Trabalhadores (PT). O samba-enredo reproduziu o grito de militância da legenda e mencionou, em dois trechos, o número de urna do partido.
Com o acolhimento da ação pelo TSE, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin deverão ser citados para apresentar defesa. O prazo estabelecido para que os investigados se manifestem é de cinco dias.
A apresentação da escola de samba ocorreu no dia 15 de fevereiro, na Sapucaí. Ao final do período de Carnaval, a Acadêmicos de Niterói acabou rebaixada de categoria.