Juíza determina que Zoe Martínez cesse impulsionamento de vídeos contra o PT em São Paulo
Decisão da juíza auxiliar do TRE-SP determina interrupção de veiculação paga de conteúdos que criticam o partido e adversários
Por Redação Diário Local
A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Domitila Manssur, determinou que a vereadora e candidata a deputada federal Zoe Martínez (PL) interrompa o impulsionamento e a veiculação paga de dois vídeos que criticam o Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão proíbe a divulgação paga, mas a magistrada negou o pedido para que os vídeos fossem retirados das redes sociais.
A liminar atende a um pedido formulado pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pela Federação do Psol e Rede. A decisão foi expedida na tarde desta sexta-feira (18).
Segundo a fundamentação da magistrada, embora a crítica a adversários e correntes políticas faça parte da liberdade de expressão, a legislação exige regras específicas para a amplificação paga. O uso de recursos para impulsionar conteúdo deve ter a finalidade de promover ou beneficiar a candidatura ou a agremiação que contratou o serviço.
No primeiro vídeo, a análise judicial apontou que a mensagem é estruturada predominantemente em torno de críticas ao PT e ao governo federal. O material atribuiria consequências negativas ao país e encerraria com um pedido de voto para um candidato diferente da própria Martínez, citando o nome de Flávio Bolsonaro.
No segundo vídeo, a candidata aborda sua experiência pessoal em Cuba para criticar o comunismo. Segundo a juíza, o conteúdo relaciona o regime cubano à atuação da esquerda e do PT no Brasil, alegando que valores familiares e religiosos seriam atacados, mas sem apresentar conteúdo voltado à promoção da própria candidatura.
A determinação judicial estabelece o pagamento de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento, com um teto inicial de R$ 30 mil. Além disso, a justiça mandou oficiar os responsáveis pelo Instagram e Facebook para que interrompam a distribuição paga dos anúncios.
Em resposta à decisão, Zoe Martínez afirmou que o caso representa "dois pesos e duas medidas". A vereadora alegou que a direita está sendo perseguida e limitada, enquanto o que ela chama de mentiras da esquerda nas redes sociais não é punido.
Martínez declarou ainda que não aceitará tentativas de silenciamento e afirmou que, caso não possa utilizar as redes sociais, manterá o trabalho de campanha por meio de panfletagem e atos nas ruas, utilizando megafones.