Ministério da Saúde cria comitê para negociar preços de medicamentos no SUS
Medida busca obter descontos em medicamentos para liberar orçamento para novos tratamentos, como para câncer e doenças autoimunes.
Por Redação Diário Local
O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê permanente de negociação de preços para a compra de medicamentos que serão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca obter descontos por meio de aquisições em grande volume, visando liberar orçamento para o investimento em novas tecnologias e tratamentos de alto custo.
O objetivo central da iniciativa é aumentar as possibilidades de incluir no rol do SUS remédios para o tratamento de câncer e doenças autoimunes, por exemplo. A estratégia pretende modernizar a forma como a pasta negocia valores, estabelecendo regras mais claras para o processo.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, explicou que a medida busca garantir preços mais justos. Segundo a secretária, o intuito é fazer com que sobre orçamento para outros investimentos e novas tecnologias em saúde.
Como funcionará o comitê de negociação?
O comitê terá caráter técnico e será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O órgão é o responsável por recomendar e dar a palavra final sobre a entrada de novos medicamentos na rede pública.
O grupo também poderá atuar em casos de medicamentos que já fazem parte do SUS, mas que apresentaram um aumento expressivo de preço. Nessas situações, a secretaria responsável pela demanda dentro do Ministério da Saúde deverá acionar o comitê para a renegociação.
A estrutura também contempla remédios que possuem apenas um fabricante no mercado, o que impossibilita a compra por meio de licitação convencional. Como o SUS realiza compras anuais de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, o ministério identifica margem para reduzir custos através dessa negociação direta.
Expectativa de economia
A expectativa do Ministério da Saúde é que as negociações consigam obter descontos superiores a 50% em medicamentos novos ou que tenham sido incorporados recentemente ao sistema público. O modelo visa aproveitar o grande poder de compra do governo federal.
A prática de negociação centralizada já é utilizada em mais de 40 países ao redor do mundo. Entre as nações que adotam modelos semelhantes estão a França, Inglaterra, Canadá e Austrália.