Ministério da Justiça aponta uso do Discord em pelo menos sete operações policiais entre 2023 e 2026
Documento do Ministério da Justiça detalha uso de servidores da plataforma para crimes como violência gráfica e discurso de ódio.
Por Redação Diário Local
O Ministério da Justiça (MJ) informou que, entre 2023 e 2026, ao menos sete operações policiais envolveram o uso da plataforma Discord para a prática de ilícitos. A informação consta em documento enviado ao Congresso Nacional há cerca de 15 dias, detalhando o uso de servidores da rede para conteúdos violentos e crimes contra menores.
De acordo com o órgão, o Ciberlab (laboratório de crimes cibernéticos do MJ) tem identificado o uso recorrente de comunidades hospedadas na plataforma para o compartilhamento de conteúdos de crueldade contra animais e automutilação. O relatório aponta ainda a incitação ao suicídio e a exposição de violência gráfica.
O documento também destaca a disseminação de ideologias extremistas, cyberbullying organizado e coerção psicológica. Entre os problemas relatados, estão transmissões ilícitas que envolvem vítimas vulneráveis, inclusive crianças e adolescentes.
Segundo manifestação da Polícia Federal citada pelo Ministério da Justiça, há investigações em curso sobre o uso de plataformas digitais, incluindo o Discord, para a prática de crimes de ódio e exploração sexual. O órgão ressalta que menores de idade aparecem frequentemente tanto na condição de vítimas quanto de autores de condutas violentas.
Em fevereiro, o Ministério da Justiça realizou uma reunião com representantes do Discord. Embora a rede social tenha apresentado medidas na ocasião, o MJ avaliou que persistem desafios relevantes que exigem o fortalecimento de mecanismos de atuação proativa por parte das empresas de tecnologia.
O cenário de investigações ocorre em meio a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Na última quarta-feira (12), a agência determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em todo o território brasileiro como uma medida preventiva.
A suspensão das lives valerá até que o Discord comprove a adoção de medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso do serviço. Para cumprir a decisão, a empresa tem o prazo de três dias úteis estabelecido pela ANPD.
O Discord tem até esta sexta-feira (14) para apresentar à agência informações sobre o que pretende fazer para tornar mais eficientes os mecanismos de proteção da plataforma. O Ministério da Justiça e o Discord foram procurados para comentar o documento, mas não responderam até o fechamento desta matéria.