Governo dos EUA apoia OpenAI em disputa judicial com o New York Times sobre direitos autorais
Departamento de Justiça argumenta que avanços de IA trazem benefícios que superam prejuízos de direitos autorais
Por Redação Diário Local
O governo dos Estados Unidos apresentou apoio oficial à empresa OpenAI em uma batalha judicial movida pelo jornal New York Times. O processo acusa a desenvolvedora do ChatGPT de violar direitos autorais ao utilizar conteúdos jornalísticos para o treinamento de modelos de inteligência artificial (IA).
Em documento de 20 páginas enviado ao tribunal federal de Nova York, consultado nesta quinta-feira (3), o Departamento de Justiça argumentou que o treinamento de modelos de linguagem de grande porte (LLM) é um processo "extraordinariamente transformador". Segundo o órgão, a medida é fundamental para garantir avanços científicos, crescimento econômico e a segurança nacional.
A argumentação do governo americano sustenta que os benefícios públicos e as possibilidades criativas geradas pela evolução dessas tecnologias superam qualquer possível prejuízo de ordem competitiva. A posição baseia-se na exceção de "uso legítimo", prevista na legislação dos Estados Unidos, que permite o uso de obras protegidas para fins transformativos.
O conflito judicial teve início no final de 2023, quando o New York Times processou a OpenAI e a Microsoft. O jornal sustenta que os modelos de IA de ambas as companhias utilizaram milhões de seus artigos sem autorização prévia ou compensação financeira pelos direitos de uso.
Reação do jornal
Graham James, porta-voz do New York Times, criticou a postura do Departamento de Justiça e afirmou que o governo se alinhou a empresas de tecnologia avaliadas em trilhões de dólares. Para o jornal, a decisão ocorre em detrimento dos criadores de conteúdo americanos.
Em comunicado, o porta-voz alertou que a proposta governamental de permitir o uso de materiais sem permissão ou pagamento pode comprometer a sustentabilidade do conteúdo produzido por seres humanos. A disputa coloca em xeque o modelo de negócio do jornalismo tradicional frente à nova economia de dados.
O caso reflete uma disputa jurídica crescente no setor de IA generativa. Além de veículos de imprensa, editoras, músicos e artistas também têm recorrido à Justiça ou firmado acordos para garantir que o uso de suas obras para o treinamento de tecnologias seja remunerado.
A decisão do tribunal federal de Nova York sobre o caso deve estabelecer um precedente importante para o setor de tecnologia e para a proteção de direitos autorais no contexto da inteligência artificial global.