União Europeia planeja acesso gradual de menores às redes sociais com supervisão
Proposta de Ursula von der Leyen sugere uso supervisionado para menores de 13 anos e restrições graduais para adolescentes.
Por Davy Albuquerque
A União Europeia pretende estabelecer um modelo de acesso "progressivo e gradual" de menores de idade às redes sociais. O objetivo é implementar diretrizes baseadas em recomendações de um relatório técnico para proteger o desenvolvimento de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A proposta busca garantir que o uso de plataformas digitais ocorra de forma controlada. Segundo as recomendações entregues à Comissão Europeia, menores de 13 anos devem ter o acesso limitado a períodos curtos e sempre sob a supervisão de pais ou responsáveis.
Para o grupo de adolescentes entre 13 e 18 anos, o plano prevê uma retirada gradual das restrições. No entanto, para que essa transição ocorra, as plataformas de tecnologia precisam oferecer mecanismos de segurança essenciais, como sistemas eficazes de verificação de idade e um design que não incentive o uso compulsivo.
Como funcionará a proposta?
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou que a proposta detalhada será apresentada após o verão europeu, com previsão de chegada a partir de setembro. A iniciativa surge após o painel especial sobre segurança infantil on-line examinar os impactos dos algoritmos no público jovem.
O movimento europeu busca criar uma norma comum para todo o bloco, acompanhando medidas já anunciadas por países como França e Espanha. A ideia é padronizar a proteção de menores, seguindo modelos de regras como a adotada pela Austrália.
A proposta também defende a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre a segurança dos produtos que desenvolvem. O foco está em evitar que algoritmos predatórios e designs viciantes causem danos mentais, dependência ou problemas como ansiedade e depressão entre os usuários jovens.
Quais são os riscos identificados?
O relatório base para a nova regulamentação apresenta dados sobre o uso de telas na Europa. De acordo com as informações, os jovens no continente passam entre 4 e 6 horas por dia conectados a dispositivos digitais.
O documento aponta ainda que quase 60% das crianças pequenas na região já apresentaram problemas emocionais ou psicossociais relacionados ao uso on-line. Entre as consequências citadas para o desenvolvimento infantil estão a perda de sono, o cyberbullying e a exposição a conteúdos prejudiciais.
A Comissão Europeia reforça que a medida visa devolver o poder de decisão aos pais, utilizando ferramentas como aplicativos de verificação de idade que preservem a privacidade, visando garantir um ambiente digital mais seguro para o início da vida conectada.