União Europeia flexibiliza regras para plantas editadas geneticamente e gera debate sobre agricultura
Nova legislação europeia diferencia técnicas de edição genética de transgênicos tradicionais, dividindo cientistas e ambientalistas.
Por Redação Diário Local
A União Europeia está implementando novas regras para o cultivo de plantas obtidas por técnicas de edição genética (NGTs), o que marca uma mudança na postura do bloco em relação aos organismos geneticamente modificados (OGMs). A legislação proposta diferencia as plantas editadas dos transgênicos tradicionais, gerando debates entre cientistas, agricultores e ambientalistas.
Diferente da transgenia clássica, que insere genes de uma espécie em outra, as novas técnicas, como o uso da ferramenta CRISPR, permitem realizar modificações precisas no DNA já existente na própria planta. Essas alterações podem incluir a remoção ou desativação de genes específicos, sem necessariamente adicionar material genético externo.
Como funcionam as novas categorias?
De acordo com o resumo do Parlamento Europeu, a nova legislação divide as plantas em dois grupos principais. O grupo NGT-1 inclui culturas com um número limitado de alterações, similares às que poderiam ocorrer por meio de melhoramento convencional, sendo tratadas de forma semelhante às plantas comuns.
Já o grupo NGT-2 contempla plantas com mais de 20 modificações genéticas ou que possuam características específicas, como a tolerância a herbicidas. Essas variedades não foram incluídas no relaxamento das regras e continuam sujeitas a regulamentações mais rigorosas.
Para Detlef Weigel, diretor do departamento de biologia molecular do Instituto Max Planck de Biologia, da Alemanha, não há razão científica para tratar plantas NGT-1 como transgênicas clássicas se elas não contêm DNA estranho. Weigel aponta que o CRISPR é mais preciso do que métodos antigos de indução de mutação por produtos químicos ou radiação.
Quais são os riscos apontados pelos críticos?
Apesar dos benefícios de precisão, nem todos os especialistas concordam com o novo enquadramento. Michael Antoniou, professor de genética molecular na King's College de Londres, afirma que o processo de edição pode causar danos aleatórios e não intencionais no DNA da planta, que podem chegar a centenas ou milhares de alterações.
Antoniou cita como exemplo os tomates Gaba, cultivados no Japão, que passaram por edição genética para aumentar níveis de um neurotransmissor. O professor questiona se as alterações na bioquímica e composição desses alimentos são totalmente conhecidas, defendendo que os desenvolvedores deveriam ser obrigados a realizar perfis moleculares completos do genoma.
No campo social e ambiental, o ativista Mute Schimpf, da organização Amigos da Terra, critica a decisão alegando que os tomadores de decisão da União Europeia priorizaram o lucro de empresas de biotecnologia em detrimento dos direitos de quem produz o alimento.
O impacto esperado no campo
Os defensores da tecnologia argumentam que o acesso às culturas NGT-1 pode ser uma ferramenta de adaptação às mudanças climáticas. Segundo o grupo, essas plantas podem ser desenvolvidas para serem mais resistentes a secas, pragas e doenças, além de reduzir a necessidade do uso de fertilizantes e pesticidas.
Matin Qaim, professor de economia agrícola na Universidade de Bonn, na Alemanha, sugere que a abordagem excessivamente cautelosa da União Europeia em relação à biotecnologia tem gerado processos regulatórios caros e demorados. Para Qaim, a tecnologia deve tornar o melhoramento de culturas mais rápido e eficiente, e a resposta ideal seria criar políticas para garantir concorrência e acesso justo às inovações.