Ministério da Agricultura defende reforço do Seguro Rural para safra 2026/27
Pasta busca R$ 1 bilhão adicional e quer liberar recursos bloqueados para proteger produtores contra riscos do El Niño.
Por Redação Diário Local
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) defende o reforço do Seguro Rural para proteger a agropecuária contra os riscos climáticos previstos para a safra 2026/27. A ampliação do mecanismo é uma das principais estratégias da pasta para mitigar os efeitos do fenômeno El Niño no setor produtivo.
A intenção do Ministério é negociar pelo menos R$ 1 bilhão adicional para o seguro ainda em 2026. Além do aporte extra, a pasta busca viabilizar a liberação de verbas que já estavam previstas no orçamento, mas que sofreram bloqueios ao longo deste ano.
Outra frente de atuação em discussão é o remanejamento de eventuais sobras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A medida não prevê a entrada de novos recursos, mas permite que saldos não utilizados de um programa sejam direcionados ao outro dentro do mesmo exercício.
O valor disponível para essa transferência em 2026 só será conhecido em novembro, mas a autorização para o procedimento deve ser enviada ao Conselho Monetário Nacional (CMN) já no próximo mês. Como referência, o Proagro apresentou sobras superiores a R$ 700 milhões em 2025.
O cenário atual do programa de subvenção exige atenção. Em 2026, o governo bloqueou R$ 461,7 milhões destinados ao PSR. Para o orçamento de 2027, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê R$ 1,2 bilhão para o programa, mas a maior parte do montante está condicionada à Regra de Ouro.
Dos R$ 1,2 bilhão previstos para 2027, R$ 881,5 milhões (73,5%) dependem de fontes que não possuem liberação automática. Os outros R$ 318,5 milhões são classificados como recursos livres, o que reforça a busca da Secretaria de Política Agrícola por alternativas de financiamento e continuidade do suporte ao produtor.
Como será o enfrentamento dos riscos?
Um Grupo de Trabalho (GT) especializado elaborou um relatório com 163 medidas para a gestão de riscos climáticos na agropecuária. O documento foi produzido com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
As sugestões abrangem ações de prevenção, adaptação e redução de danos para a safra 2026/27. Entre os pontos listados estão o fortalecimento do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), a criação de planos de contingência e o aprimoramento do monitoramento meteorológico.
A estratégia também inclui a expansão da rede de informações de clima para que as recomendações técnicas cheguem diretamente ao produtor. O objetivo é utilizar o planejamento meteorológico para transformar dados técnicos em ações preventivas que facilitem o manejo diante de variações climáticas.