Justiça de São Paulo revoga prisão de inspetor de alunos investigado por abuso em Itanhaém
Marcelo Pinheiro da Silva foi solto após análise de câmeras e laudos do IML não apresentarem evidências dos crimes suspeitados
Por Redação Diário Local
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revogou a prisão preventiva do inspetor de alunos Marcelo Pinheiro da Silva, que foi liberado nesta quinta-feira (20). A decisão da 2ª Vara do Foro de Itanhaém ocorreu após o Ministério Público do estado de São Paulo (MPSP) se manifestar favoravelmente ao pedido da defesa.
Marcelo estava detido desde o início de agosto, quando foi preso por agentes da Polícia Militar (PM) após pedido do MPSP. A prisão foi motivada por denúncias feitas por mães de dois alunos de uma escola municipal em Itanhaém, no litoral paulista.
As mães apresentaram suspeitas de que o inspetor teria cometido abuso sexual contra crianças de cinco anos em uma sala da instituição. O investigado também é alvo de apuração pela suspeita de ter realizado ameaças contra as vítimas.
Provas e laudos
A revisão da prisão fundamentou-se em elementos apurados durante a investigação. A análise das gravações das câmeras de segurança da Escola Municipal Walter Arduini não registrou nenhum momento em que o inspetor tenha ficado sozinho com as crianças.
Segundo os registros, os alunos estiveram sob supervisão constante de professores e colegas durante o período investigado. Além disso, os laudos realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) não indicaram vestígios ou evidências de conjunção carnal ou de atos libidinosos nas crianças.
A decisão de soltura atendeu ao pedido do advogado de Marcelo, Rui Franco. O pedido foi acolhido pelo próprio Ministério Público, que acompanhou o entendimento de que a prisão preventiva não era mais necessária no momento.
Medidas cautelares
Apesar da revogação da prisão, Marcelo Pinheiro da Silva continua sendo investigado pelos crimes suspeitados. A soltura não encerra o processo de apuração das condutas relatadas pelas mães.
Como condição para responder ao processo em liberdade, o inspetor deverá cumprir medidas cautelares impostas pela Justiça. Entre as obrigações estão o afastamento de qualquer função pública e o comparecimento mensal em juízo para informar suas atividades.
O investigado também está proibido por determinação judicial de se aproximar da escola onde trabalhava e das supostas vítimas do caso.