ANP aprova exploração de bloco no Ceará onde petróleo foi descoberto por agricultor
Bloco POT-T-551, em Tabuleiro do Norte, faz parte de 24 áreas aprovadas pela agência para futuros leilões na Bacia Potiguar
Por Redação Diário Local
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (4), a indicação de um bloco exploratório em Tabuleiro do Norte, no Ceará. O bloco POT-T-551 está localizado na área onde o agricultor Sidrônio Moreira encontrou petróleo de forma acidental em novembro de 2024.
A área aprovada faz parte de um grupo de 24 blocos da Bacia Potiguar selecionados pela agência para entrarem futuramente em um ciclo da Oferta Permanente de Concessão, sistema de leilões realizado pela reguladora. Os blocos abrangem a porção terrestre da Margem Equatorial, com áreas no Ceará e no Rio Grande do Norte.
Como ocorreu a descoberta
O achado de petróleo ocorreu quando o agricultor realizava a perfuração do solo para a construção de um poço artesiano para abastecer sua família e animais. Após buscar auxílio do Instituto Federal do Ceará (IFCE), o agricultor informou à ANP sobre o ocorrido em julho de 2025.
Uma equipe da agência realizou uma visita ao local em 12 de março deste ano. Em 19 de maio, após a execução de testes físico-químicos, a ANP concluiu que o material identificado era petróleo cru.
Próximos passos para a exploração
A inclusão definitiva da área na Oferta Permanente de Concessão ainda aguarda uma manifestação conjunta dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e do Clima. O processo completo — que envolve desde a conclusão das pesquisas até a obtenção de licenças ambientais e instalação da operação — pode levar anos.
A indicação do bloco é o ato formal que permite que a área seja estudada e, posteriormente, ofertada a empresas em leilões. A ANP é o órgão responsável por regular e fiscalizar todas as etapas da exploração de petróleo no país.
Regras de propriedade e produção
Apesar da descoberta ter sido feita em propriedade privada, a lei brasileira determina que o subsolo e os recursos minerais pertencem à União, conforme a Constituição Federal. No entanto, proprietários de terrenos onde ocorra exploração podem receber um percentual que chega a 1%, dependendo de critérios técnicos e econômicos.
A Bacia Potiguar, onde se localiza o novo bloco, é uma das regiões mais antigas produtoras de petróleo no Brasil. Em julho deste ano, a bacia registrou a produção de 34.515,42 barris de petróleo distribuídos em 65 campos produtores, de acordo com balanço mensal da ANP.