ANTT aprova edital para transferência de operação do corredor ferroviário Minas-Rio
Projeto prevê a transferência de 733 quilômetros de malha da Ferrovia Centro-Atlântica para um novo operador.
Por Redação Diário Local
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (27), a versão definitiva do edital para o corredor ferroviário Minas-Rio. O projeto prevê a transferência da operação de cerca de 733 quilômetros de malha, atualmente sob responsabilidade da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), para um futuro operador.
Pela modelagem aprovada pela agência, o vencedor do certame assumirá obrigações de manutenção, recuperação e modernização da infraestrutura. O novo operador deverá apresentar um plano de recapacitação e modernização da ferrovia em até dois anos após assumir a malha.
O corredor ferroviário será dividido em dois lotes de operação. O primeiro lote reúne o trecho entre Iguatama, em Minas Gerais, e Barra Mansa, no Rio de Janeiro, além do ramal situado entre as cidades de Varginha e Lavras, também em território mineiro.
O segundo lote de operação corresponde à ligação ferroviária entre Barra Mansa e Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro. A ANTT também aprovou ajustes nas regras de seleção, incluindo mudanças na etapa de lances verbais, conhecidos como "viva-voz".
Com até três participantes, todos poderão avançar para a fase de lances. Caso haja mais de três concorrentes, será aplicado um critério de corte baseado na diferença percentual em relação à melhor proposta apresentada.
A agência informou que as mudanças no edital são de caráter procedimental e não alteram os aspectos estruturais das esferas econômica, jurídica ou técnica. Tais pontos já haviam passado pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), e a ANTT afirmou ter cumprido as recomendações do órgão.
O diretor da ANTT, Marcelo Fonseca, afirmou que o modelo adotado para o Minas-Rio deve servir de referência para futuros chamamentos públicos de autorização ferroviária. Segundo o diretor, a iniciativa se diferencia de outras autorizações por envolver trechos já existentes e anteriormente explorados pelo regime de concessão.
Mudança não afeta Juiz de Fora
A aprovação do edital não impacta diretamente a cidade de Juiz de Fora, uma vez que o município não está localizado nos trechos que serão transferidos da FCA. A ferrovia que atravessa a cidade integra a Malha Sudeste, que é operada pela MRS Logística e não faz parte do processo aprovado.
Com isso, o edital não prevê troca de operador, obras ou investimentos específicos para a malha ferroviária que passa por Juiz de Fora. Embora o projeto admita a possibilidade de integração entre o corredor Minas-Rio e a rede da MRS, qualquer reflexo no transporte local dependerá de decisões futuras sobre a conexão entre as duas malhas.